26.out.2022STJ: Não incide CDC em compra de imóvel com alienação em garantiaCom a decisão da 2ª seção, na prática, em rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária, comprador não tem direito de reaver valor pago.
26.out.2022Veja como foram as seções do STJMinistros se reuniram para julgamento nesta quarta-feira, 26.
26.out.2022STF volta a julgar pedido para suspender paralisação do Fundo AmazôniaAté o momento, a relatora, ministra Rosa Weber e os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram.
26.out.2022STJ: Antecedentes não justificam revista em carro sem fundada suspeitaO colegiado reconheceu a ilicitude das provas e, por consequência, determinou o trancamento do processo.
26.out.2022Cartilha sobre direitos das pessoas com fibrose cística é lançadaMaterial foi elaborado pelo Instituto Unidos pela Vida e escritório Malta Advogados.
26.out.2022Pesquisa "Pratique ou Explique" é divulgadaCompanhias do Novo Mercado seguem liderando a adesão entre os segmentos especiais de listagem, aponta pesquisa "Pratique ou Explique", que é organizada pelo IBGC, EY e TozziniFreire Advogados.
26.out.2022IDP promove palestra sobre a transformação do Estado na modernidadeO evento acontece amanhã, às 9h, em Brasília, no IDP Asa Sul, 3º andar.
26.out.2022Dia do Evangélico: Feriado de lei distrital não abrange órgão FederalFoi decidido pelo TRF-1 que a folga vale apenas para a esfera distrital.
26.out.2022Projeto Incluir Direito chega ao Rio Grande do Sul O projeto, já presente em MG, RJ e SP, auxilia jovens negros estudantes de Direito na capacitação para os processos seletivos dos grandes escritórios.
26.out.2022Crédito trabalhista cedido a terceiro em falência não perde naturezaDecisão considerou que a atual lei de falências dispõe de norma específica acerca da manutenção da natureza e da classificação.