29.abr.2023
29.abr.2023
Professora dispensada será indenizada por "perda de uma chance"
A docente propôs ação trabalhista ao se ver prejudicada pela dispensa no início do semestre letivo e sem poder procurar por novas vagas.
29.abr.2023
Jornalista não indenizará advogado por divulgar mensagem intimidadora
Decisão da 4ª câmara do TJ/SP também condena o remetente das mensagens ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
29.abr.2023
STF tem maioria para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
O julgamento deve terminar na terça-feira, 2.
29.abr.2023
Vale não indenizará maquinista por gastos com advogado
De acordo com as leis trabalhistas vigentes, a contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho.
28.abr.2023
Estado analisará pedido administrativo de convênio para verba pública
Hospital filantrópico alega que a solicitação de autorização do custeio está paralisada há 209 dias.
28.abr.2023
ANADEP publica nota a respeito do PL das Fake News
PL visa instituir normas a serem seguidas por redes sociais e aplicativos de mensagens no combate às fake news.
28.abr.2023
Viúva de idoso que trabalhou na pandemia da covid-19 será indenizada
Juiz entendeu que rede de supermercados submeteu o falecido a risco majorado e diário de contaminação pelo vírus.
28.abr.2023
TST: Empregadora é condenada por não apresentar controle de jornada
Para a 5ª turma, ausência do controle de frequência viola lei complementar 150/15 e jurisprudência do TST.
28.abr.2023
