28.abr.2023
28.abr.2023
Minuto Migalhas desta semana é direto de Veneza; confira os destaques
Senna, ChatGPT, pedidos de vista no STF são alguns dos destaques da semana.
28.abr.2023
Ex-prefeito não ressarcirá erário por falha na prestação de contas
Ao decidir, TJ/RN considerou que o ex-gestor foi absolvido na esfera criminal e que a ação foi ajuizada 14 anos após os fatos.
28.abr.2023
Professora que produzia conteúdo para faculdade não consegue vínculo
Juiz considerou que a contratação, de forma autônoma, foi válida.
28.abr.2023
STJ suspende atividades de mineradora na Serra do Curral
A decisão foi concedida pelo STJ e reverteu a decisão anterior do TRF da 6ª região, que havia liberado as atividades da mineradora em março deste ano.
28.abr.2023
Desembargador do PR se desculpa por fala sobre advogados e Nordeste
Emocionado, o magistrado disse que não deveria ter proferido palavras que pudessem involuntariamente denotar preconceito, embora não fosse esta a sua intenção.
28.abr.2023
Homem será indenizado por empresa de segurança após assalto em casa
A vítima receberá R$ 75 mil por danos morais e materiais.
28.abr.2023
TJ/MG julga recurso por direito autoral de fotos de Tancredo Neves
Fotografias de autoria de Sérgio Falci teriam sido utilizadas de forma indevida no filme "Tancredo - A Travessia", do diretor Silvio Tendler.
28.abr.2023
TJ/SP: Pessoa com HIV tem direito a transporte público gratuito
Decisão foi pautada na preservação da vida e dignidade humana.
28.abr.2023
