25.out.2022
25.out.2022
Mendonça rejeita petições contra Bolsonaro no caso de venezuelanas
Ministro considerou que não há provas suficientes que justifiquem o início à persecução criminal, uma vez que os pedidos baseiam-se em matérias jornalísticas.
25.out.2022
STJ mantém prescrição de pedido de produtor rural por "cartel do suco"
O produtor rural pediu indenização por supostos prejuízos causados pelo "cartel do suco de laranja" - grupo que, nas décadas de 1990 e 2000, teria causado danos a produtores em SP.
25.out.2022
MDA divulga manifesto em apoio às liberdades
"A liberdade é direito fundamental e inalienável, assegurado pela nossa Constituição Federal Brasileira e por Tratados dos quais o Brasil é signatário, figurando como um dos primeiros e principais valores democráticos", diz a nota.
25.out.2022
STJ afasta prisão preventiva de passageiro de carro com drogas
Foi apreendido 15kg de maconha no automóvel em que homem viajava como passageiro.
25.out.2022
Para reduzir abstenção, capitais terão transporte gratuito no 2º turno
Decisão de oferecer o passe livre cabe às prefeituras.
25.out.2022
STJ: Juiz inimigo de parte ou advogado é suspeito em qualquer processo
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte.
25.out.2022
Veja como foi a sessão de julgamentos da 2ª turma do STF
Ministros do Supremo se reuniram nesta terça-feira, 25, para julgamento colegiado.
25.out.2022
PGR: Salário-mínimo deve ser base para cálculo de insalubridade
Segundo Aras, o Supremo reconheceu a possibilidade de utilização do salário-mínimo até que sobrevenha legislação própria, ou norma coletiva disciplinando nova base de cálculo.
25.out.2022
