28.abr.2023
28.abr.2023
80 anos da CLT: o Direito do Trabalho ontem e hoje
A CLT completa seu octogésimo aniversário na próxima segunda-feira, 1º/5.
28.abr.2023
Lula nomeia 13 desembargadores para o TRF-1
Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério de merecimento.
28.abr.2023
STJ: Ministro suspende recomposição de 13% a servidores do Judiciário
O inteiro teor da decisão liminar ainda não está disponível.
28.abr.2023
Resultado do sorteio da obra "Insider Trading e Direito Penal"
A obra é fruto de sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP.
28.abr.2023
TJ/SC prorroga licença-maternidade de mãe com filho na UTI por 41 dias
A concessão do direito, deferida em 1º grau, foi confirmada pela 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
28.abr.2023
Facebook deve indenizar sósia de jogador por exclusão de perfil
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.
28.abr.2023
Petrobras e Correios firmam acordo com o TST para reduzir litígios
Será possível reduzir o número de processos, além de focar na resolução consensual de controvérsias.
28.abr.2023
Candidato excluído de concurso participará de curso de formação da PM
O homem havia sido retirado do certame sob o fundamento de que não teria apresentado diploma.
28.abr.2023
