26.abr.2023
26.abr.2023
Advogado busca no CNJ impedir juízes de usarem ChatGPT em decisões
Para o causídico, tudo o que o ChatGPT pode produzir em termos de argumentação jurídica é fabulação, e que a análise de provas em um caso jurídico depende de fatores humanos.
26.abr.2023
STF limita ao domicílio do autor competência em causas contra o Estado
O plenário concluiu que, no caso, se constata uma possibilidade indesejada de escolha de foro para litigar.
26.abr.2023
Governo sanciona lei que reconhece festa junina como cultura nacional
Lei 14.555/23 foi sancionada pelo presidente interino Geraldo Alckmin e publicada no DOU nesta quarta-feira, 26.
26.abr.2023
STF invalida dispositivo do CPC sobre depósitos judiciais
O voto do ministro Dias Toffoli, relator, foi seguido por unanimidade quanto à maioria dos dispositivos questionados.
26.abr.2023
Nova lei torna Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro
Lei 14.559/23 foi publicada no DOU nesta quarta-feira, 26.
26.abr.2023
Reforma tributária: Head do MercadoLivre aborda impactos no digital
Silvana Ricardo participa hoje de audiência na Câmara sobre o tema. Em entrevista ao Migalhas, a diretora tributária explica o debate.
26.abr.2023
PL das fake news tem urgência aprovada e será votado na terça-feira
Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias, entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais.
26.abr.2023
Verifact firma parceria com órgãos públicos
Além das parcerias com órgãos públicos, a Verifact também possui convênios com entidades representativas de classe.
26.abr.2023
