24.out.2022
24.out.2022
Trabalhadora será indenizada por atraso de dois meses de salário
Magistrado concluiu ser inegável que a verba salarial constitui o principal meio de subsistência da trabalhadora.
24.out.2022
TRT-12: Penhora não deve recair sobre imóvel de irmão de devedor
Embora partilha não tenha sido formalizada, colegiado entendeu que propriedade constituía bem de família.
24.out.2022
Banco deve indenizar cliente vítima de golpe por telefone
Magistrado concluiu que houve falha na prestação de serviço por parte da instituição financeira.
24.out.2022
Entenda o motivo da raiva de Roberto Jefferson contra Cármen Lúcia
Embora tenha usado como subterfúgio recente voto da ministra, a ira do político contra a ministra é antiga.
24.out.2022
MMM Advogados promove atendimento pro bono à ONG Anjos da Cidade
Programa auxilia na reabilitação de egressos ou de indivíduos infratores.
24.out.2022
STF valida lei do PR que reserva assentos a pessoas obesas
Plenário negou ação do governo do Estado que afirmava que não teria porque destinar mais que um assento aos obesos, uma vez que poucos seriam os indivíduos nessas condições. STF rechaçou a alegação.
24.out.2022
"Debate em espaço público ajuda na desconstrução", diz Marina Araújo
A presidente do IBCCRIM falou sobre a importância dos temas abordados no evento, que buscam extinguir os pensamentos escravocratas na Justiça Penal.
24.out.2022
Morre, aos 85 anos, o advogado Paulo Roberto Murray
Seu escritório tornou-se um dos mais prestigiados do Brasil em Direito Empresarial e Investimentos Estrangeiros no Brasil.
24.out.2022
