23.out.2022
23.out.2022
Associação de delegados da PF repudia ataques de Roberto Jefferson
A entidade classifica o ato como "atentado" e afirma que haverá rigorosa punição ao responsável pelas agressões.
23.out.2022
STJ: Não há IR sobre cessão de crédito de precatório com deságio
Em relação ao preço recebido pela cessão do precatório, o colegiado entendeu que a tributação ocorrerá se e quando houver ganho de capital por ocasião da alienação do direito.
23.out.2022
Moraes revoga domiciliar e determina prisão de Roberto Jefferson
A decisão impôs busca e apreensão de documentos e bens, bem como de todos os celulares, computadores, tablets e quaisquer outros dispositivos eletrônicos na residência do deputado.
23.out.2022
Advogado explica fatores que prejudicam imigrantes brasileiros nos EUA
Segundo o especialista, além dos problemas decorrentes de mudanças políticas e crises globais, há desconfortos que podem ser evitados com alguns cuidados especiais.
23.out.2022
Juiz nega uso exclusivo das marcas Mille Bier Joinville a cervejaria
O INPI já havia negado o pedido, por não permitir registro de marcas que possam confundir o consumidor, por semelhança de sinais ou atuação no mesmo segmento de mercado.
23.out.2022
STF mantém lei do Paraná sobre cobrança do IPVA
Em sessão virtual, a Corte avaliou, que a norma estadual não contraria regras constitucionais.
23.out.2022
Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar acesso à previdência
Para a juíza, o excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora.
23.out.2022
Roberto Jefferson recebe PF a tiros em sua casa
Em vídeo que está circulando nas redes, com o vidro do carro da PF perfurado por balas, o ex-deputado diz que "o Brasil chegou no limite da tirania, esses caras tiranizaram a gente. Xandão, Carmén Lúcia. Fachin".
23.out.2022
