13.dez.2023
13.dez.2023
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos à origem
A atualização entrará em vigor a partir de 21 de janeiro de 2024.
13.dez.2023
Lula sanciona lei que extingue multa a advogado que abandona processo
Norma confere exclusivamente à OAB a competência de discutir infração ética da advocacia.
13.dez.2023
/asbz faz doações para instituições beneficentes contra o câncer
Escritório enviou 66 lenços ao Instituto Quimioterapia e Beleza e 60 bonés para o Hospital A.C. Camargo Câncer Center por conta das ações do Novembro Azul e Outubro Rosa.
13.dez.2023
Brasil Salomão e Matthes promove ação de Natal
Por iniciativa de seu Núcleo de Responsabilidade Social, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia presenteou 37 crianças na Vila da Fraternidade, gerenciada pela Casa Espírita Terra de Ismael, de Jardinópolis/SP.
12.dez.2023
STJ anula interceptação telefônica de prefeito após saída do cargo
Ministro Rogerio Schietti, em voto-vista, entendeu que outros meios de prova, como quebra do sigilo bancário, seriam mais adequados.
12.dez.2023
STJ começa a julgar bloqueio de bens da empresa Ispar Iskin
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião Reis.
12.dez.2023
CNJ amplia de 2 para 4 anos prazo de validade do exame da magistratura
A prorrogação do prazo de validade por mais dois anos será permitida uma única vez, de forma automática, salvo justificação fundamentada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e aprovada pelo Conselho.
12.dez.2023
Renato Cariani é alvo de busca e apreensão da PF; Justiça nega prisão
Influenciador fitness é sócio de empresa investigada por desviar produtos químicos para produção de drogas.
12.dez.2023
