25.abr.2023
25.abr.2023
Grupo de advogados quer vedar julgamento virtual de ação penal no STF
Comissão foi nomeada pela OAB após iniciada análise de denúncias envolvendo os atos antidemocráticos de 8 janeiro.
25.abr.2023
Direito dos indígenas: "Ainda há um longo caminho", diz advogada
Para a advogada Isabella Estabille, não há um consenso sobre o conceito de conhecimento tradicional no cenário nacional e internacional.
25.abr.2023
Nunes Marques e Mendonça divergem de ministros em denúncias do 8/1
Em julgamento finalizado ontem, STF tornou réus os primeiros 100 denunciados.
25.abr.2023
Vítima deve ser ouvida antes de encerrada medida protetiva, decide STJ
Decisão foi proferida pela 3ª seção do STJ e vai de encontro à jurisprudência da Corte sobre o tema.
25.abr.2023
TJ/AL mantém condenação de Dallagnol por ofensas a Renan Calheiros
Em uma publicação no Twitter, Deltan Dallagnol disse que, se Renan Calheiros fosse presidente do Senado, seria difícil combater a corrupção.
25.abr.2023
Presidente da Apamagis repudia ofensa misógina de advogado a juíza
Em petição, advogado disse que a juíza atua como advogada de uma das partes e decide com base em "afetações hormonais" e "descompassos da menopausa".
25.abr.2023
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
Ministros entenderam que a OAB exerce serviço público, que não se confunde com serviço estatal.
25.abr.2023
Conselho Federal e OAB/SP promovem caravana de prerrogativas
Caravana Nacional das Prerrogativas começará na sede da seccional paulista, passará pelo TJ-SP e depois seguirá para Piracicaba, Campinas e Sumaré.
24.abr.2023
