12.dez.2023
12.dez.2023
STJ valida prisão de pai por dívida de alimentos de R$ 84 mil
Colegiado acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Marco Buzzi.
12.dez.2023
STJ mantém cautelares a prefeito investigado por fraudar pregões
Para maioria da 6ª turma do STJ, há indícios de que prefeito de Ji-Paraná/RO lidera organização criminosa.
12.dez.2023
STJ volta a julgar validade de taxa de retirada de ingressos online
Julgamento foi interrompido após ministra Maria Isabel Gallotti apresentar voto-vista.
12.dez.2023
Sebastião Reis critica excesso de processos: "como vamos julgar?"
Ministro apontou que não basta criticar, mas deve existir um esforço conjunto dos atores do judiciário para solucionar a causa do problema.
12.dez.2023
Gilmar cassa reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador PJ e banco
Segundo ministro, é licito o modelo de contratação como prestador de serviço.
12.dez.2023
Empresa pagará R$ 100 mil por coagir empregada a votar em Bolsonaro
Mulher foi demitida por não manifestar o candidato em que votaria e não ceder ao assédio da empresa de que se Lula ganhasse, a empresa "deixaria de existir".
12.dez.2023
STJ tranca ação penal por tentativa de furto de oito frascos de xampu
Acusada teria devolvido os bens furtados, no valor de R$ 93,90.
12.dez.2023
STJ: Filho não pode incluir prenome em homenagem a Domingo de Ramos
Por 3 a 2, ministros decidiram que homenagem não possui elemento de identificação da entidade familiar.
12.dez.2023
