24.out.2022STF decidirá se ente público pode contratar advogado sem licitação Três ações sobre o tema estão pautadas para quarta-feira, 26.
24.out.2022Marlon Tomazette lança o livro "Contratos Empresariais"Evento acontece em Brasília, dia 27/10.
24.out.2022Trench Rossi Watanabe abre inscrições para Trench ExperiencePrograma de estágio sazonal do escritório está em sua 16º edição.
24.out.2022Oliveira Souza Advogados anuncia nova ConsultoraLetícia Rodrigues da Silva atua em regulação de agrotóxicos, OGMs, substâncias químicas e Direito Ambiental.
24.out.2022Elias Fernandes apoia causa social da Casa José Coltro Escritório organiza hoje noite solidária. O objetivo é atrair novos apoiadores para a instituição que atende população carente do Capão Redondo.
23.out.2022OAB divulga gabarito preliminar da 1ª fase do XXXVI Exame de OrdemO resultado definitivo será publicado no dia 21 de novembro. Segunda fase acontece em 11 de dezembro.
23.out.2022Moraes manda PF prender Roberto Jefferson independentemente do horárioA decisão ressalta que a intervenção de qualquer autoridade em sentido contrário, para retardar ou deixar de praticar, indevidamente o ato, será considerada delito de prevaricação.
23.out.2022Associação de delegados da PF repudia ataques de Roberto JeffersonA entidade classifica o ato como "atentado" e afirma que haverá rigorosa punição ao responsável pelas agressões.
23.out.2022STJ: Não há IR sobre cessão de crédito de precatório com deságioEm relação ao preço recebido pela cessão do precatório, o colegiado entendeu que a tributação ocorrerá se e quando houver ganho de capital por ocasião da alienação do direito.
23.out.2022Moraes revoga domiciliar e determina prisão de Roberto JeffersonA decisão impôs busca e apreensão de documentos e bens, bem como de todos os celulares, computadores, tablets e quaisquer outros dispositivos eletrônicos na residência do deputado.