19.abr.2023
19.abr.2023
IASP realiza o evento "Rui Barbosa: Centenário de Morte" dia 27/4
Na ocasião, acontecerá o lançamento do livro "Migalhas de Rui Barbosa - volumes I e II", da Livraria Migalhas.
19.abr.2023
STJ decide se muro construído por morador invade área do condomínio
Na ação, o condomínio tenta a reintegração de posse da área. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
19.abr.2023
OAB exige Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de Contas
O Órgão Especial da CF/OAB concluiu que não é estendido aos ex-conselheiros a dispensa dada aos juízes e desembargadores ou integrantes do MP.
19.abr.2023
Lula assina PL que garante orçamento para o piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi.
19.abr.2023
Tercerizada demitida durante gestação receberá diferenças salariais
Foi fixado o pagamento correspondente à remuneração desde a dispensa até cinco meses após o parto, mais 13º salário e férias proporcionais ao período da estabilidade
19.abr.2023
Corte Especial do STJ limita sustentação oral em agravos regimentais
Ministros decidiram que descabe sustentação em agravo que impugna decisão que decreta medidas cautelares e interposto contra decisão interlocutória proferida em ação penal originária.
19.abr.2023
STF: Mantido afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste
Para o ministro Edson Fachin, não há ilegalidade na decisão do STJ que prorrogou a medida.
19.abr.2023
Caso Robinho: Noronha pede vista em pedido para tradução do processo
A defesa do jogador alega que a falta da íntegra do processo limita a possibilidade de o STJ verificar se foram preenchidos todos os requisitos.
19.abr.2023
