8.dez.2023
8.dez.2023
STF analisa órgão competente para julgar violação de direito autoral
Único a votar até o momento, o relator, ministro Luiz Fux entende que compete a JF julgar delito.
8.dez.2023
STF volta a julgar dispositivos da reforma da previdência de 2019
Destaque do ministro Fux havia suspendido votação, mas cancelamento do pedido devolveu autos ao plenário virtual.
8.dez.2023
Câmara aprova crime por criar nudes com inteligência artificial
Condenados terão reclusão de um a quatro anos, e multa; pena atual é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
8.dez.2023
Tauil & Chequer assessora bancos coordenadores em oferta pública
Negociação foi de debêntures simples da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP).
8.dez.2023
TJ/SP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde
Para colegiado, índices adotados não tinham fundamento.
8.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "A Sereníssima República de Machado de Assis: um estudo de direito e literatura"
A obra discute as tensões entre sociedade civil e sociedade política e entre constitucionalismo e democracia presentes na obra realista de Machado de Assis.
8.dez.2023
Conselheiro decide que atuante mais antiga será interina de serventia
Após falecimento do titular, conselheiro determinou à corregedoria que promova a designação de mulher atuante na serventia há mais tempo para responder interinamente pelo cartório.
8.dez.2023
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
Ministro Dias Toffoli destacou que a controvérsia já foi resolvida pelo Supremo em ação na qual o Flamengo pedia para também ser declarado vencedor do torneio.
7.dez.2023
