8.dez.2023
8.dez.2023
CVM é oficiada após fundo de investimentos não quitar honorários
A decisão determinou que a empresa indique, no prazo de 10 dias, bens à penhora ou efetue o pagamento do débito.
8.dez.2023
Empresa indenizará por gerente chamar empregada de "anta nordestina"
Magistrado considerou que houve preconceito regional e arbitrou indenização de R$ 10 mil.
8.dez.2023
Apple indenizará homem que não conseguiu rastrear celular após furto
Consumidor tentou localizar celular após ser furtado, porém, o serviço não obteve êxito.
8.dez.2023
Após 23 anos, juíza consegue encerrar processo de falência da Olvepar
Plano homologado pela magistrada prevê diferentes formas de recebimento pelos credores.
8.dez.2023
Spotify deve restabelecer conta bloqueada sem justificativa
Homem teve conta canelada sem maiores explicações ou possibilidade de defesa.
8.dez.2023
Câmara aprova que advogados declarem autenticidade de documentos em autos
Projeto irá para apreciação no Senado.
8.dez.2023
STF: Moraes derruba vínculo de emprego de Sheherazade com o SBT
Sentença havia reconhecido que as partes mantiveram contrato de trabalho e condenou o SBT ao pagamento de verbas trabalhistas. À época, o magistrado considerou o valor da condenação em R$ 4 milhões.
8.dez.2023
CNJ estabelece novas regras para segurança cibernética do Judiciário
A competência para a gestão de identidade e acesso ao novo sistema corporativo é delegada aos conselhos e tribunais sob a autoridade do CNJ.
8.dez.2023
