20.abr.2023AGU defende no STF extinção de ação sobre correção do FGTSCaso deve ser julgado nesta quinta-feira pela Corte.
20.abr.2023Operações societárias do Grupo BTG e Eucatex acabam de ser concluídasOs escritórios Pinheiro Neto Advogados e Tojal | Renault Advogados representaram o BTG Pactual nas negociações.
19.abr.2023Remo Battaglia ministra palestra sobre Holding PatrimonialO encontro foi promovido pela SB Contábil no último dia 17/4.
19.abr.2023STJ: Calendário em site de Tribunal comprova feriado localA Corte Especial acompanhou entendimento apresentado pelo relator, ministro Raul Araújo.
19.abr.2023Advogado desaparece em Goiânia após levar carro para lavarAndré Luís Marques de Souza, de 43 anos, desapareceu no último domingo, 16.
19.abr.2023Lobo de Rizzo Advogados anuncia nova sócia em Direito BancárioGabriela Ponte Machado contribuirá para a atuação do escritório no segmento regulatório bancário e de meios de pagamento.
19.abr.2023STJ mantém suspenso repasse de royalties do petróleo a cidades do RJCorte Especial considerou que restou demonstrado a grave lesão à ordem e a economia públicas.
19.abr.2023STJ: Corte Especial libera penhora de salário para pagamento de dívidaColegiado uniformizou o entendimento quando à possibilidade de relativização das impenhorabilidade das verbas para pagamento de dívida não alimentar.
19.abr.2023STF decide se universidade pode reservar vagas a alunos do EstadoCaso concreto envolve lei do AM que reservou 80% das vagas de universidade estadual a alunos que cursaram o ensino médio no Estado.
19.abr.2023"Somos uma espécie de mendigo e pedinte", diz advogado em sustentação Na Corte, o profissional pleiteava a revogação da prisão preventiva de seu cliente.