9.dez.2023
9.dez.2023
STF: Zanin suspende decisão que impôs retirada de conteúdos ao Estadão
S. Exa. considerou que existem indícios de violação ao direito constitucional à liberdade de imprensa e solicitou informações à Justiça do Maranhão.
9.dez.2023
Juiz anula multa por rescisão antecipada de locação durante a pandemia
Magistrada considerou que a locatária, uma agência de turismo, precisou encerrar suas atividades e desocupar o espaço comercial antes da vigência contratual devido à pandemia da covid-19.
9.dez.2023
Aluno discriminado por não ter uniforme será indenizado por escola
Segundo relator do recurso, a conduta adotada pela escola gerou distinção entre os estudantes.
9.dez.2023
TJ/SP afasta responsabilidade do banco C6 por mercadorias não entregues
Juiz entendeu que não há nexo e casualidade entre o dano do consumidor e a atuação da instituição.
9.dez.2023
STF analisa recurso contra decisão que definiu piso da enfermagem
Três ministros (Barroso, Toffoli e Moraes) já se manifestaram favoráveis à alteração do acórdão da Corte, em maior ou menor extensão.
9.dez.2023
Agropecuária indenizará mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio
Segundo colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito.
8.dez.2023
Especialista lista vantagens ao terceirizar o financeiro de advocacia
Para Beatriz Machnick, CEO e fundadora da BM Finance Group, a ideia da terceirização é facilitar a rotina e a execução de tarefas por parte do departamento jurídico.
8.dez.2023
STF: Moraes suspende concursos da PM/CE que limitam vagas femininas
Segundo o ministro, a restrição nos certames afronta a igualdade de gênero. Decisão será submetida ao Plenário.
8.dez.2023
