21.out.2022
21.out.2022
Eduardo Gasparoto comenta implantação do teletrabalho no banco BV
O superintendente jurídico reforçou que a medida busca o bem-estar para que os empregados trabalhem de forma livre.
21.out.2022
STF: Licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do bebê
O período da licença será contabilizado a partir da alta hospitalar que acontecer por último.
21.out.2022
OAB-Guarulhos promove com ENIAC o "Tec Day"
O evento é promovido pela Comissão de Gestão, Inovação e Tecnologia da Subseção, com coordenação de Carolina Lemos e Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)).
21.out.2022
STF volta a julgar saída unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
A Convenção prevê proteção ao trabalhador contra a demissão arbitrária, sem justo motivo. Há 25 em tramitação, caso está sendo retomado nesta sexta-feira, 21.
20.out.2022
Maioria das pessoas presas por drogas não são traficantes, diz Kakay
Segundo o advogado a "grande massa" que está no sistema prisional por drogas são pessoas que fazem a pedido ou a mando daqueles que realmente justificariam estar preso.
20.out.2022
"Últimos 10 anos foram difíceis para advocacia criminal", diz advogada
Para a advogada, atualmente é um "momento mais propício às garantias individuais e aos direitos de defesa".
20.out.2022
Toron explica quais as causas da superlotação dos presídios no Brasil
Para o criminalista, a superpopulação carcerária reflete diretamente no âmbito do Judiciário.
20.out.2022
STJ: É nula delação premiada feita por advogado contra seu cliente
Colegiado concluiu que a conduta do advogado foi baseada na má-fé e provocou desconfiança na advocacia pela quebra de sigilo profissional.
20.out.2022
