20.abr.2023
20.abr.2023
Barroso e Mendonça votam para FGTS não ser inferior à poupança
O julgamento será retomado na próxima quinta-feira, 27.
20.abr.2023
"Lerdo e lesado": Trabalhador de banco será indenizado por insultos
O funcionário, que estava em seu primeiro emprego em uma instituição bancária, alegou que era tratado com extrema impaciência e crueldade pela sua inexperiência.
20.abr.2023
Pai indenizará filha de relação extraconjugal por abandono afetivo
A indenização por danos morais será majorada em R$ 40 mil por ausência do pai na criação da filha.
20.abr.2023
Câmara: CCJ aprova aumento de pena para corrupção e improbidade
O projeto prevê o aumento de penas de corrupção quando esta for praticada em prejuízo de serviços públicos essenciais.
20.abr.2023
Lula sanciona lei de proteção imediata à mulher que denuncia violência
O projeto de lei foi aprovado na Câmara no mês passado e foi criado pela então senadora Simone Tebet.
20.abr.2023
STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas em 7/6
A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo CNJ.
20.abr.2023
STF tem maioria para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas
Até o momento, há seis votos pelo recebimento das denúncias.
20.abr.2023
STF mantém parâmetros para julgar ações de pedido de remédio pelo SUS
Ficou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao STJ sobre a controvérsia.
20.abr.2023
