21.abr.2023Passageiras idosas serão indenizadas por voo atrasado sem assistênciaCada viajante receberá R$ 15 mil de reparação por danos morais.
21.abr.2023TJ/SP: Município deve acolher homem com deficiência sem familiaresColegiado considerou o dever de todos os entes estatais em proceder a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência.
21.abr.2023STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistasO julgamento começa dia 25 e termina em 2 de maio.
21.abr.2023Moraes nega pedido de liberdade provisória a Anderson TorresPara o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada.
21.abr.2023Loja indenizará mulher por encomenda jogada em telhado de vizinhaPara juiz, quem adquire um produto espera que a entrega seja realizada de forma adequada.
21.abr.2023Mulher é condenada por criar perfil falso da ex-companheira do maridoSegundo o processo, a mulher criava perfis falsos no Instagram, em nome da ex-esposa do marido, a fim de mandar mensagens injuriosas às amigas e eventuais namoradas do homem.
20.abr.2023Desembargador que mandou prender Tacla Duran se afasta da Lava JatoNa última semana, o magistrado teve conduta questionada por conta de seu envolvimento pessoal com o ex-juiz Sergio Moro.
20.abr.2023Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados anuncia quatro novos sóciosOs quatro novos sócios construíram suas histórias dentro da banca nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Seguros e Trabalhista.
20.abr.2023Minuto Migalhas tem ChatGPT, frio na barriga e senador candidato a réuAntes de enforcar a sexta-feira, confira o resumo da semana!
20.abr.2023Rosa brinca com Fux após falha na conexão: "Algum neto para ajudar?"O ministro participava telepresencialmente da sessão e, por falhas na conexão, não conseguia ouvir os demais ministros.