18.out.2022
18.out.2022
Violência obstétrica: Estado indenizará mulher que teve cesárea negada
Na hipótese de inexistir contraindicação para a realização da cesárea, a forma do parto pode ser escolhida pela mulher, afirmou a juíza.
18.out.2022
PG apresenta case de sucesso em Jurimetria para a Gestão de Contratos
Criação e implementação de dashboard exclusivo para a The Walt Disney Company, do Brasil, tem garantido visão sistêmica e completa do ciclo de vida de contratos e dados precisos para a tomada de decisão nos negócios.
18.out.2022
TJ/SP afasta penhora inferior a 40 salários-mínimos em conta corrente
Colegiado aplicou ao caso entendimento consolidado pelo STJ e pela própria Corte bandeirante.
18.out.2022
PGR defende dispositivo que prevê crime de violência institucional
Em parecer, Aras destaca que a norma não busca criminalizar condutas funcionais regulares de agentes públicos, mas coibir e reprimir atos abusivos que afetem direitos de qualquer pessoa.
18.out.2022
Juíza mantém contrato bancário com taxa de juros de 17% ao mês
Magistrada considerou que as taxas de mercado são norteadas pelo princípio da livre concorrência, na qual o consumidor pode escolher a instituição que melhor lhe beneficiar.
18.out.2022
STJ nega pedido de herdeiras da Sadia que alegavam perda de uma chance
Colegiado seguiu entendimento do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que aplicou a súmula 7, impedindo o reexame de provas.
18.out.2022
"Bloqueado": Gusttavo Lima é condenado por número divulgado em música
O cantor terá de desembolsar R$ 10 mil de danos morais.
18.out.2022
Lawtech lança ferramenta para busca em banco de dados do Judiciário
Ferramenta simplifica a pesquisa e será lançada oficialmente dia 19, dentro da programação da Fenalaw 2022.
18.out.2022
