6.dez.2023
6.dez.2023
Homem é condenado por maus-tratos a 64 animais e apropriação de doações
Animais foram encontrados em instalações precárias e ambiente insalubre.
6.dez.2023
Humoristas devem indenizar após piada com autista em show de comédia
Abner Henrique e Diego Lopes da Silva deverão pagar R$ 20 mil por danos morais a vítima.
6.dez.2023
STF começa a analisar plano contra queimadas no Pantanal e na Amazônia
Julgamento continuará em sessão da próxima quinta-feira, 7.
6.dez.2023
Advogadas comentam decreto que regula certificação de entidades sociais
Segundo especialista, os requisitos para obtenção de certificação e fruição da imunidade de contribuições trouxeram mais clareza para o processo.
6.dez.2023
Município indenizará mãe de criança de 1 ano que fugiu de creche
Em sentença, magistrado considerou que dano moral é presumível, tendo em vista angústia suportada pela mãe.
6.dez.2023
Fim de ano: Quais são as obrigações do empregador na vaga temporária?
Advogada explica que empregadora será a responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias do empregado.
6.dez.2023
Parcelar débitos tributários sem multa ajudará empresas, diz advogado
Na avaliação do especialista Carlos Amorim, do escritório Martinelli Advogados, o projeto da Receita Federal também favorece a regularização de tributos.
6.dez.2023
STF invalida lei de SP que obriga shoppings a possuírem ambulatórios
Para relator do caso, as imposições contidas nas leis violam, desproporcionalmente, a liberdade econômica, gerando grande custos aos empresários do ramo.
6.dez.2023
