18.out.2022
18.out.2022
CQS/FV é "Empresa B Certificada"
O reconhecimento foi outorgado dia 14/10.
18.out.2022
Importantes livros serão lançados em novembro
"Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide; e "Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenado por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale.
17.out.2022
Estudante de Medicina poderá transferir de faculdade sem fazer prova
Como sua mãe está doente e é o único filho, magistrado determinou a matrícula em cidade próxima: "excepcionalidade da situação".
17.out.2022
STF: Maioria invalida lei do RJ que proíbe limitar terapia a autistas
Até o momento, a relatora do caso, Cármén Lúcia, foi acompanhada por cinco ministros.
17.out.2022
Empresa de proteção de bens indenizará cliente após furto de veículo
Juiz considerou que não houve recuperação do veículo por falha na prestação de serviços oferecida pela empresa.
17.out.2022
Coco Bambu perde processo contra Trajano: "merda cara e sem sabor"
Colegiado considerou que os comentários se tratam de compartilhamento da opinião pessoal, não extrapolando os limites da crítica e da livre manifestação de pensamento.
17.out.2022
Rescindido seguro coletivo após contratantes omitirem estado de saúde
Juiz ainda condenou os contratantes ao ressarcimento das despesas pagas na vigência do contrato.
17.out.2022
Vista de Mendonça adia análise de normas que reclassificam agrotóxicos
STF analisa normas de Bolsonaro que reclassificam agrotóxicos no Brasil, em ação ajuizada pelo PT.
17.out.2022
