17.abr.2023
17.abr.2023
STF: Cabe ao ente federado definir percentual de cargos em comissão
Para os ministros, a norma questionada possui eficácia contida.
17.abr.2023
Estudo inédito sobre insider trading no Brasil é publicado
Livro "Insider trading e Direito Penal" evidencia a necessidade de uma discussão jurídica no âmbito penal e será lançado dia 18/4, em SP.
17.abr.2023
Maia & Anjos Advogados anuncia nova sócia de Societário
A advogada Thais Maria Mastriani Furini Cordero é especialista em M&A, operações societárias, ESG e Compliance.
17.abr.2023
Nova lei atualiza o ECA sobre cadastro de crianças desaparecidas
A norma 14.548/23 estabelece que a política nacional de busca de pessoas desaparecidas será executada também em cooperação com o cadastro nacional de pessoas desaparecidas.
17.abr.2023
Escritório debate as perspectivas da reforma tributária
Figueiredo & Velloso Advogados Associados realiza webinar nesta terça-feira, às 11h.
17.abr.2023
Conselheiro cita Migalhas em sessão: "credibilidade que todos conhecemos"
Stalyn citou notícia sobre o desembargador que disse em sessão que o "Paraná é um Estado que tem nível cultural superior ao Norte e Nordeste".
17.abr.2023
TRT-2 suspende processos sobre juros de contribuições previdenciárias
A decisão admitiu o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que versa sobre o tema.
17.abr.2023
Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente do voo 447
Tribunal entendeu que houve "homicídio involuntário". Queda de aeronave no Oceano Atlântico em 1ª de junho de 2009 deixou 228 pessoas mortas.
17.abr.2023
