5.dez.2023
5.dez.2023
AASP lança documentário em comemoração aos seus 80 anos de história
Material conta a trajetória da Associação, traçando uma linha do tempo e de evolução dessas oito décadas, a serviço não só dos advogados, como da sociedade em geral.
5.dez.2023
Vínculo de emprego: STF aciona CNJ por descumprimento de precedente
Tribunais trabalhistas não têm seguido jurisprudência do STF no sentido da licitude de formas de trabalho alternativas à relação de emprego.
5.dez.2023
1ª turma do STF nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
Colegiado também enviou ofício ao CNJ para averiguação de descumprimento reiterado pela Justiça do Trabalho das decisões do Supremo e afetou processo semelhante ao plenário da Corte.
5.dez.2023
STJ mantém ação contra secretário municipal por desvio de combustível
Para colegiado, houve fundamentação suficiente na denúncia para acolhimento da acusação.
5.dez.2023
STJ nega cerceamento de defesa a acusado de receber salmão na Papuda
Empresa prestadora de alimentação no complexo prisional alegou que não era possível recuperar o cardápio. Juízo considerou que a prova não seria relevante.
5.dez.2023
Falta de fundamentação: STJ substitui prisão por medidas cautelares
Colegiado entendeu que faltou motivação concreta em 1ª instância para manutenção da prisão.
5.dez.2023
Fifa indenizará torcedor do Flamengo por mudança em jogo no Mundial 2022
Alteração repentina no local da partida em Marrocos gerou transtornos para torcedor.
5.dez.2023
STF: Gilmar cassa vínculo entre representante comercial e empresa
S. Exa. considerou que, em regra, "não há como se reconhecer o vínculo empregatício nos contratos de representação comercial, ainda que tenha por objetivo a prestação de serviços inerentes à atividade-fim da pessoa jurídica".
5.dez.2023
