17.out.2022Resultado do sorteio da obra "A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro"O livro é dividido em duas partes, a primeira trata da guerra tributária à cultura e a segunda do desmonte do cinema brasileiro.
17.out.2022Migalhas e IBCCRIM firmam parceira e lançam hotsiteNa página, os migalheiros poderão acessar editoriais, artigos e podcasts produzidos pelo instituto.
17.out.2022STF: Licença-maternidade conta a partir da alta da mãe ou do bebê?Para 2 ministros, a contagem do termo inicial do período de 120 dias dá-se a partir da alta hospitalar da criança ou de sua mãe, o que ocorrer por último.
17.out.2022Segurada é condenada por fraudar recibos de despesas médicasA pena foi substituída por duas restritivas de direitos.
17.out.2022Coldplay: Justiça obriga Eventim a reembolsar valores de ingressosOs shows que aconteceriam em outubro foram adiados para março de 2023 em razão de uma infecção pulmonar do vocalista, Chris Martin.
17.out.2022Martinelli discute os cinco anos da Reforma Trabalhista em eventoNova legislação reduziu ações judiciais em 40% e trouxe segurança jurídica na relação entre patrão e empregado, além de oportunidades para a melhor gestão por parte das empresas.
17.out.2022Chiarottino & Nicoletti Advogados lança nova identidade visualNo ano em que comemora 15 anos de fundação, o novo design simboliza uma nova fase na história da banca.
16.out.2022Moraes manda apagar vídeo em que Bolsonaro fala de venezuelanasSegundo ministro, o vídeo se descola da realidade, "por meio de inverdades, fazendo uso de recortes e encadeamentos inexistentes de falas gravemente descontextualizadas".
16.out.2022Construtora é condenada por inadimplência em locação de equipamentosMagistrado pontuou que cabia a construtora juntar os registros de ocorrências que foram realizados durante as obras, todavia, isto não ocorreu.
16.out.2022Teletrabalho passa a ter controle de jornada, explica advogadoEspecialista destaca que funcionário irá cumprir jornada nos períodos em que houver a prestação de serviços fora das dependências do empregador.