5.dez.2023CNJ classifica assédio na magistratura como infração disciplinar graveObjetivo com mudanças em resolução é aperfeiçoar o acolhimento e o enfrentamento das vítimas, além de deixar claro que o assédio moral e sexual e a discriminação constituem atos atentatórios à dignidade da magistratura.
5.dez.2023Gabriela Martins reforça o time de sócios da Daniel Advogados Com experiência na condução de projetos de adequação, a nova sócia fortalece o time de Privacidade e Proteção de Dados do escritório
5.dez.2023Bar indenizará por compartilhar imagens de confusão a ex-marido Mulher alega que ex usou as imagens em processo de separação litigiosa.
5.dez.2023Empregado que teve conta bancária ultilizada por chefe será indenizadoPara magistrada, os sócios se aproveitaram da posição hierárquica e da baixa instrução do funcionário para fazê-lo abrir a conta bancária, que sempre foi movimentada pelos patrões.
5.dez.2023AGU defende que advogado investigado possa acessar material apreendidoAutarquia afirmou que os dispositivos impugnados pela PGR não traduzem privilégio aos advogados investigados.
5.dez.2023Demarest Advogados contrata mais três novos sóciosÁreas de Companhias Abertas, Mercado de Capitais e Fusões e Aquisições crescem com equipe de nove profissionais que vão reforçar ainda mais a atuação do escritório.
5.dez.2023STF: Corregedor de Justiça pode cancelar registro de imóvel ruralPara o plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propriedade.
5.dez.2023STF vai decidir se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmasMinistros do Supremo farão sessão administrativa virtual para discutir retorno ao modelo adotado na época do mensalão, vigente até 2020.
5.dez.2023Planos de saúde devem custear cirurgias de redesignação sexual, decide STJSegundo o colegiado, tanto a cirurgia de transgenitalização quanto a implantação de próteses mamárias não podem ser consideradas procedimentos experimentais ou estéticos.
5.dez.2023Ministra do STJ, Regina Helena determina a volta das sessões do CarfTribunal acolhe pedido da AGU, que alertou para os riscos de movimento grevista em relação às funções essenciais desenvolvidas pelo Conselho, que julga disputas tributárias bilionárias.