16.out.2022
16.out.2022
Candidato eliminado em cotas seguirá em concurso na ampla concorrência
Ao ser submetido ao processo de heteroidentificação, o candidato foi eliminado, pois a banca considerou que ele não cumpriu os requisitos do edital.
16.out.2022
Juiz determina que plano cubra medicamento para tratamento de câncer
A operadora arcará com as despesas referente ao medicamento Neulastim, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
16.out.2022
PGR: Advocacia pública pode defender agente que atuou em licitações
Lei de licitações não obriga defesa de servidores, apenas autoriza representação judicial quando assessoria jurídica tiver emitido parecer prévio pela legalidade do ato.
16.out.2022
CCJ da Câmara aprova condições para guarda de animais em separações
Proposta, que deverá seguir para o Senado, também trata da possibilidade de divisão das despesas do animal.
16.out.2022
Bancos terão de limitar a 30% desconto de parcelas de empréstimos
Consumidora alegou que cerca de 103,34% da sua renda estava comprometida.
16.out.2022
STJ: Acordo em divórcio mantém ex-mulher em plano de saúde de servidor
Relator recordou que a jurisprudência da Corte considera não haver nenhuma ilegalidade no acordo de divórcio que estabelece a manutenção de ex-cônjuge no plano de saúde do outro.
16.out.2022
STF começa a analisar ações contra lei que favorece obesos
O julgamento ocorre em plenário virtual e tem data prevista para término dia 21 de outubro.
15.out.2022
Moraes mantém prisão de fazendeiro acusado de mandar matar advogados
As mortes teriam sido motivadas por seu inconformismo com a condenação de sua família a pagar R$ 4,6 milhões em honorários para as vítimas.
15.out.2022
