5.dez.2023
5.dez.2023
Rennó Penteado Sampaio Advogados inova em festa de fim de ano
Comemoração aconteceu em meio a exposição de arte sobre meio ambiente.
4.dez.2023
Mattos Filho contrata novo sócio para área de Seguros
Em momento estratégico para o setor, que prevê crescimento nos próximos anos, Adriano Guatimosim Carneiro chega ao escritório para agregar ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pela área
4.dez.2023
STJ valida cláusula de responsabilidade que limita indenização
Colegiado acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Moura Ribeiro.
4.dez.2023
Suposta autora diz ser analfabeta e desconhecer ação; juiz oficia OAB
Após ser intimada por oficial de justiça, a parte autora declarou ser analfabeta, negando o reconhecimento da assinatura na procuração anexada aos autos e alegando desconhecimento do processo em questão.
4.dez.2023
STF: Fachin mantém vínculo entre empresa e diretora contratada como PJ
Na decisão, S. Exa. considerou jurisprudência da 1ª turma da Corte.
4.dez.2023
Juíza do Rio nega indenização a jovem preso injustamente por um ano
Ângelo Gustavo Pereira Nobre foi acusado de roubo depois de uma investigação feita pela vítima através de redes sociais.
4.dez.2023
STJ: Restituir bem furtado não justifica princípio da insignificância
Colegiado entendeu que é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado material.
4.dez.2023
Ministro libera penhora de previdência inferior a 40 salários-mínimos
Raul Araújo considerou decisão da Corte Especial que fixou a possibilidade de penhora mesmo quando o devedor receber valores que não excedam 50 salários-mínimos.
4.dez.2023
