15.out.2022
15.out.2022
Centro universitário pagará dívida do Fies como ofertado em anúncio
Para magistrado, a publicidade não foi efetivada pelo instituto mesmo após a estudante provar ter cumprido todas as cláusulas do acordo.
15.out.2022
Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem
Para relator do recurso, os atos configuraram situação grave que ofendeu de forma flagrante a honra e a imagem da vítima, quando do exercício de sua função pública.
15.out.2022
Unifesp deverá emitir diploma de aluna que teve colação de grau adiada
Para colegiado, estudante preencheu os requisitos legais, visto que a demora da emissão pode acarretar prejuízo profissional.
15.out.2022
Advogada comenta novas regras de rotulagem e seus efeitos ao público
Segundo advogada, as novas regras da Anvisa que entraram em vigor oferecem padronização das informações com melhor visualização sobre informações essenciais dos produtos.
15.out.2022
TRT-18 mantém justa causa de funcionário que ameaçou superiores
Empregado teria ameaçado superior hierárquico por meio de áudio no WhatsApp.
15.out.2022
TJ/SP julga inconstitucional lei que institui tarifa de limpeza urbana
Lei de Barretos/SP instituiu aos habitantes a cobrança de tarifa de cobrança para serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos.
15.out.2022
Instrutor de beach tennis não precisa de inscrição no CREF
O instrutor iniciou a carreira aos 12 anos de idade e, desde 2020, ministra aulas em academias e participa de torneios profissionais.
15.out.2022
STJ reconhece parentesco socioafetivo post mortem entre irmãos
4ª turma cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram pela extinção do processo.
15.out.2022
