14.out.2022
13.out.2022
LulaFlix: TSE mantém canal do YouTube com conteúdo contra Lula
Ministros confirmaram o entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que já havia negado a suspensão do canal.
13.out.2022
Ricardo Anafe: Eficiência jurídica ajuda a reduzir o risco Brasil
Presidente do TJ/SP esteve em reunião-almoço do IASP e falou da importância de dar previsibilidade, transparência e segurança jurídica para ajudar no crescimento do país.
13.out.2022
MPF: Não há nenhuma denúncia semelhante às torturas ditas por Damares
Órgão diz que, em 30 anos, nenhuma denúncia mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves.
13.out.2022
TJ/SP: Não é válido prorrogar por mais 60 dias suspensão de execuções
Lei 11.101/05 possibilitou que devedores possam solicitar a suspensão, pelo prazo de 60 dias, de todas as ações e execuções, mas esse prazo não pode ser prorrogado por mais 60 dias.
13.out.2022
Lewandowski manda notícia-crime contra Damares para Justiça Federal
Segundo o ministro, a candidata "não se encontra no rol daqueles que detém o chamado 'foro por prerrogativa de função' perante o STF".
13.out.2022
STF começa a julgar lei municipal que proíbe sacolas plásticas
Autor da ação alega que o município tem competência administrativa e legislativa para promover a defesa do meio ambiente e zelar pela saúde dos indivíduos.
13.out.2022
Cade manda abrir inquérito para apurar institutos de pesquisas
Documento destaca que "quando há uma grande quantidade de pesquisas que falham simultaneamente e no mesmo sentido, é pouco provável que este tipo de erro seja fruto de mero acaso".
13.out.2022
Laurita desabafa após ser acusada de parcialidade em caso de Alagoas
"Não ingressei no STJ para pautar minha atuação jurisdicional em fundamentos de ordens políticas", disse a ministra.
13.out.2022
