14.abr.2023
14.abr.2023
Desembargador restabelece prisão de Duran após acusação contra Moro
Juiz da 13ª vara Federal em Curitiba/PR tinha revogado mandado de prisão.
14.abr.2023
STF modula efeitos de negociação prévia de demissões em massa
Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
14.abr.2023
Acórdão da revisão da vida toda é publicado; leia a íntegra
Em dezembro, o STF considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no RGPS antes da lei 9.876/99.
13.abr.2023
STF: Tribunal do DF não pode julgar HC contra autoridades locais
No entendimento do Supremo, a lei invadiu competência do STJ.
13.abr.2023
PL que altera Estatuto da Advocacia para coibir assédio é protocolado
A proposição de mudança foi aprovada em sessão do Conselho Pleno da OAB, realizada dia 13 de março.
13.abr.2023
STF modula efeitos de isenção de ICMS na transferência de mercadorias
O julgamento ocorreu em plenário virtual, em sessão encerrada nesta quarta-feira, 12.
13.abr.2023
PG Advogados anuncia Alexandra Krastins Lopes, ex-ANPD, como sócia
A advogada atuou no conselho-diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e agora passa a integrar a área de Direito Digital do escritório.
13.abr.2023
STJ: Sessão solene homenageia ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Ministro faleceu no último sábado, em decorrência de um câncer.
13.abr.2023
