13.abr.2023
13.abr.2023
STJ mantém preventiva de acusado de planejar sequestro de Sergio Moro
Organização criminosa pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sergio Moro.
13.abr.2023
STF derruba lei que prevê arquivamento de material genético; veja tese
Como a norma não chegou a ser aplicada, não há material genético para descarte.
13.abr.2023
Pedidos de falência subiram mais de 40% em um ano; recuperação, 6,8%
Os dados são do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian.
13.abr.2023
Nunca é cedo demais: 5 dicas de como se preparar para aposentadoria o quanto antes
Investir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella.
13.abr.2023
Mulher ameaçada no Facebook por marido da Venezuela terá protetiva
Vítima sofreu injúria e difamação em meio virtual. Juízo considerou que situação é configuradora de violência doméstica.
13.abr.2023
Até STF decidir, autor escolhe qual ente processar por remédio do SUS
1ª seção do STJ destacou responsabilidade solidária de município, Estado e União na proteção da saúde.
13.abr.2023
Ação de plano de saúde que exige perícia não pode ser julgada no JEC
A decisão reconheceu a incompetência do rito dos Juizados Especiais para julgamento da matéria.
13.abr.2023
TJ/SP pausa análise de indulto a PMs do Carandiru até decisão do STF
Supremo analisa constitucionalidade do perdão concedido por Bolsonaro a policiais condenados por crimes hoje considerados hediondos.
13.abr.2023
