13.abr.2023
13.abr.2023
STF valida votos para candidatos com registro "sub judice"
Ficam excluídos do cômputo apenas os votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja indeferido sub judice no dia da eleição.
12.abr.2023
TJ/SP: Magno Malta não indenizará Xuxa por críticas a livro LGBTQIA+
Colegiado considerou que a apresentadora é pessoa pública e conhecida, acostumada com as críticas do público e da imprensa.
12.abr.2023
TJ/SP mantém caso Eldorado Celulose suspenso
Grupo Especial fixou que o processo deve continuar suspenso enquanto não forem julgados os recursos no conflito de competência.
12.abr.2023
Trench Rossi Watanabe assessora Natura em venda da Aesop para L´Oreal
O acordo, avaliado em US$ 2,52 bi, ainda está sujeito a aprovação e deve ser concluído no terceiro trimestre deste ano.
12.abr.2023
STJ julga princípio da insignificância em contrabando de cigarros
A 3ª seção começou a julgar nesta quarta-feira, 12. Pedido de vista suspendeu o julgamento.
12.abr.2023
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia nova contratação
Com passagens por departamentos jurídicos de empresas, a advogada Bruna Fante irá atuar nas áreas de contencioso cível e contratos.
12.abr.2023
TJ/SC: Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos será indenizado
Segundo o colegiado, a troca decorreu do ato falho e negligente do hospital.
12.abr.2023
STJ nega HC a mãe que foi expulsa do país por tráfico internacional
No caso, não ficou provado que a mãe teria a guarda da criança, ou dependência financeira ou socioeconômica por parte da filha.
12.abr.2023
