12.out.2022No RJ, advogados terão atendimento prioritário em unidades judiciáriasLei foi sancionada na semana passada pelo governador Cláudio Castro.
12.out.2022Advogado alerta sobre "golpe dos nudes" nas redes sociaisEspecialista em crimes digitais explica como vítimas estão perdendo dinheiro com a nova modalidade de golpe.
12.out.2022Advogado responde dúvidas sobre residência e trabalho nos EUASegundo especialista, a permissão de residência norte-americana é um dos vistos mais disputados do mundo e pode gerar muitas dúvidas.
12.out.2022TJ/MA decide que banco não é responsável por "golpe do boleto"Para colegiado, não houve provas de que o consumidor fez efetivamente contato com o site oficial ou por telefone da instituição financeira.
12.out.2022STJ definirá condenação em concurso material por pornografia infantilO colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que discutem a mesma questão, pois a previsão é que os recursos repetitivos serão julgados em breve.
12.out.2022BB indenizará empregada rebaixada de função após tratamento de câncerPara desembargadora, a conduta da instituição é "causa de dano extrapatrimonial à empregada, pois é hábil a diminuí-la como trabalhadora, em ofensa à sua dignidade e integridade moral".
12.out.2022Gilmar suspende análise de contrato sem licitação da gestão DoriaMinistro pediu vista. Antes disso já havia dois votos para declarar a inconstitucionalidade dos decretos.
12.out.2022CNJ: Cartórios podem praticar atos em meio eletrônico até 30/12Segundo juíza auxiliar da Corregedoria, a celeridade e a modernização proporcionada pela digitalização da rotina produtiva dos serviços extrajudiciais foram aprovadas pelo setor.
12.out.2022Homem é condenado por compartilhar vídeo difamatório nas redesMontagem encaminhada a grupos de WhatsApp insinuava que colega era usuário de drogas.
11.out.2022STJ mantém ação de homem acusado de importunação sexual em ônibusParecer do MP afirmou que no caso em tela, a conduta do homem demonstra a sua personalidade voltada para a prática de crimes sexuais contra inimputáveis.