12.abr.2023
12.abr.2023
Após negativa, advogada grávida de 9 meses terá audiência remarcada
Em 1º grau o pedido foi negado sob o argumento de que a advogada já sabia do seu impedimento para a prestação dos serviços.
12.abr.2023
Maioria do STF valida detenção a militares que criticarem superiores
Para os ministros, o CPM apenas pretende evitar excessos no exercício à liberdade de expressão.
12.abr.2023
Confira como foram as seções do STJ
Ministros do STJ se reuniram para julgamento nesta quarta-feira, 12.
12.abr.2023
STJ solta devedor de alimentos que atua como entregador de aplicativo
O paciente tem um débito de R$ 43.928,68. Ao decidir, 4ª turma verificou a incapacidade financeira dele para o pagamento total dos alimentos.
12.abr.2023
Justiça interdita beach clubs na praia de Jurerê Internacional
Com a decisão, volta a valer a execução da sentença da 6ª vara Federal de Florianópolis, que havia sido suspensa em regime de plantão pelo TRF da 4ª região até análise do caso.
12.abr.2023
STJ: Plano deve cobrir tratamento de autismo incluindo musicoterapia
A ministra Nancy Andrighi destacou a importância de terapias multidisciplinares para indivíduos com transtornos globais de desenvolvimento.
12.abr.2023
Homem que se passava por verdureiro para vender drogas é condenado
Magistrado fixou a pena em mais de oito anos de reclusão.
12.abr.2023
Marlus Arns de Oliveira é nomeado membro do Conselho Jurídico da FIESP
Advogado é sócio do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados.
12.abr.2023
