11.out.2022Após intenso debate, STJ absolve homem que beijou menina de 12 anosMinistros acompanharam entendimento do relator que considerou que "um beijo não é necessariamente, como apontado, o caminho para uma relação sexual".
11.out.2022FDSBC: 5ª edição do Interfaculdades do Conselho de Segurança da ONUO evento aconteceu na última sexta-feira, dia 7.
11.out.2022Godke Advogados anuncia novo sócio e cria área de LGPDAlexander Coelho é especializado em Direito Digital e já atuou como profissional de proteção de dados em grandes companhias brasileiras.
11.out.2022Tauil & Chequer assessora Gerdau na contratação de linha de crédito Negociação aconteceu no âmbito da contratação de uma linha de crédito global, regida sob a lei de Nova Iorque, junto a sete bancos.
11.out.2022FenaSaúde avalia crescimento de beneficiários de planos de saúdeEntidade atribui aumento de interesse à pandemia e ao aquecimento do mercado de trabalho, fatores aliados à segurança, rapidez no atendimento e tranquilidade proporcionada pelos planos de saúde.
11.out.2022Má-fé: Cliente que questionou contrato legítimo tem condenação mantidaInstituição financeira comprovou a licitude da cobrança efetuada, uma vez que trouxe aos autos os contratos firmados.
11.out.2022Lupércio de Carvalho é o novo Leading Lawyer de Milaré AdvogadosCom mais de 15 anos de experiência, o advogado consolidou a sua carreira no consultivo e contencioso ambiental e nas suas interfaces com o direito minerário, agrário e empresarial.
11.out.2022STJ: Tribunal deve analisar se terreno em construção é bem de família4ª turma determinou o retorno de caso à Corte de origem para analisar se o imóvel penhorado preencheu requisitos de impenhorabilidade.
11.out.2022STJ nega HC de homem que disse a policiais que guardava droga em casaNa rua, os policiais abordaram o homem e dele obtiveram a confissão de guardava uma quantidade de cocaína em sua residência.
11.out.2022STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maiorMulher ajuizou ação de adoção de sua filha biológica, maior de idade, a qual foi adotada na infância por casal que manifestou concordância com o pedido da mãe biológica.