12.abr.2023
12.abr.2023
Carteira perseguida por faltar para cuidar do filho será indenizada
Relatora entendeu que o fato de a trabalhadora ter ficado um tempo sem distrito fixo demonstra, sim, perseguição e assédio, não se tratando de mera adequação à sua condição pessoal.
12.abr.2023
STJ retira condenação de R$ 1 mi por reação rara causada por Novalgina
Os ministros da 4ª turma, em decisão unânime, consideraram que o efeito adverso está previsto em bula, não havendo defeito de informação e nem irregularidades.
12.abr.2023
Gilmar suspende recursos no STF e STJ sobre medicamentos fora do SUS
Paralisação se dá até que o STF defina o Tema 1.234, que trata de legitimidade passiva da União e competência da Justiça Federal.
12.abr.2023
Empresa indenizará cliente por ônibus quebrado e perda de compromisso
Passageiro ficou parado na estrada por nove horas devido a problemas mecânicos em ônibus.
12.abr.2023
Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presos do 8/1 na Papuda
Ministros conversaram com denunciados e avaliaram condições da penitenciária e da alimentação distribuída.
12.abr.2023
Resultado do sorteio da obra "Litigation Finance e Special Situations"
Livro analisa questões jurídicas envolvendo o mercado de financiamento de litígios e de special situations.
12.abr.2023
CNJ determina afastamento imediato de juiz filmado batendo na mulher
Segundo o corregedor, ministro Salomão, os fatos, se confirmados, revelam desvio de conduta que atenta contra os valores éticos do Judiciário.
12.abr.2023
Jovem reconhecido apenas por foto tenta provar inocência pela 3ª vez
Em 2020, ele chegou a ficar preso por 55 dias por um crime que não cometeu.
12.abr.2023
