11.out.2022
11.out.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamentos nesta terça-feira, 11.
11.out.2022
TRT-2 reconhece fraude à execução em empréstimo de pai para filha
Sócio executado afirmou à Receita Federal que deu um empréstimo a sua filha para estudos, porém, o valor foi aplicado em um fundo de investimentos, modificando a destinação do recurso.
11.out.2022
STF tem 2 votos para anular contrato sem licitação da gestão Doria
Ex-governador de SP liberou contrato, firmado por 25 anos, que beneficia empresa para operar sozinha o Corredor ABD, como é conhecido o Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara.
11.out.2022
STJ: Em regra, réu com absolvição pedida pelo MP não será condenado
Relator do caso considerou que "quando o MP requer a absolvição do réu, ele está, de forma indireta, retirando a acusação, sem a qual o juiz não pode promover decreto condenatório".
11.out.2022
Redes sociais devem apagar fake news de Nikolas Ferreira contra Lula
Recém-eleito deputado, Nikolas afirmou em vídeo que Lula incentivaria a criminalidade e o uso de drogas por crianças e adolescentes.
11.out.2022
CNMP: Proposta dá prioridade em sustentação a gestantes e lactantes
Texto assegura prioridade, também, a idosos, lactantes, adotantes e mulheres que deram à luz. Lei Julia Matos foi inspiração para o projeto.
11.out.2022
STF invalida lei que proibia multa por quebra de fidelidade em TV paga
Supremo concluiu que cabe à União, e não aos estados, disciplinar os limites e as possibilidades da cláusula de fidelização.
11.out.2022
STJ afasta responsabilidade de concessionária por assalto em pedágio
Colegiado reformou do TJ/SP que havia condenado a concessionária ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.
11.out.2022
