10.abr.2023
10.abr.2023
STF julga percentual mínimo de servidores para cargos em comissão
O caso está em plenário virtual, e tem data prevista para término em 17/4.
10.abr.2023
Negligência: Hospital indenizará paciente que teve membros amputados
Desembargadores concluíram que paciente sofreu negligência no atendimento e fixaram indenização de R$ 1,5 milhão, além de pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo à vítima.
10.abr.2023
LGPD: Há subjetividade no regulamento de dosimetria, diz advogada
Especialista alerta mudanças, visto que as sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do regulamento.
10.abr.2023
Decisões do saudoso ministro Sanseverino no Direito Imobiliário
Migalheiro relaciona jurisprudência que o ministro ajudou a criar e que impactaram sobremaneira aos estudiosos do Direito Imobiliário.
10.abr.2023
É possível fixar honorário recursal de ofício em monocrática omissa
2ª turma acolheu parcialmente embargos de declaração de uma universidade para majorar os honorários sucumbenciais.
10.abr.2023
Partido Novo questiona no STF mudanças no marco legal do saneamento
O partido ajuizou a ADPF afirmando que os decretos causam prejuízos ao atendimento das metas da universalização de acesso ao saneamento básico ainda nesta década.
10.abr.2023
Estupro virtual de criança: Veja como promotor conseguiu a condenação
Conheça caso paradigmático em que um estudante de medicina foi condenado por estuprar virtualmente garoto de 10 anos.
10.abr.2023
Banco indenizará cliente que teve endereço alterado e sofreu golpe
Juiz entendeu que ainda que os danos materiais tenham sido reparados, foram insuficientes a compensar o abalo sofrido pela autora.
10.abr.2023
