8.out.2022
7.out.2022
Loja receberá lucros cessantes por atraso na entrega de empreendimento
Devido ao atraso, o estabelecimento precisou inaugurar seu espaço em empreendimento diverso.
7.out.2022
AASP aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado
A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.
7.out.2022
SASP reúne mais de 500 pessoas na Casa de Portugal
SASP comemorou seus 70 anos na capital paulista e reuniu dezenas de juristas renomados durante a homenagem.
7.out.2022
Procon autua frigorífico da "picanha mito" por venda de carne vencida
A Frigorífico Goiás atraiu centenas de pessoas com uma ação promocional em que ofertou peças de picanha por R$ 22 o quilo.
7.out.2022
Justiça rescinde contrato de sindicalista que ameaçou chefe de morte
Na avaliação da juíza, a dispensa é a punição que se mostra adequada à conduta infracional cometida.
7.out.2022
Kíssyla Contarini é laureada com prêmio Misabel de Abreu Machado Derzi
Premiação aconteceu durante "V Congresso Brasileiro de Direito Tributário".
7.out.2022
Juíza manda Douglas Garcia deletar tweets com ataques a Vera Magalhães
Magistrada considerou que os ataques do deputado tiveram a finalidade de descredibilizar as manifestações da jornalista, ao ponto de limitar sua atuação enquanto profissional.
7.out.2022
STF valida alteração de cálculo do auxílio-invalidez a militares
Ministros concluíram que a Constituição não veda a reestruturação da remuneração do servidor público, desde que o valor global dos vencimentos não sofra redução.
7.out.2022
