9.out.2022
9.out.2022
TRT-4 reconhece vínculo entre consultora e empresa de cosméticos
Para o colegiado, a prova oral foi suficiente para comprovar que o trabalho foi prestado de forma subordinada.
9.out.2022
Atleta será indenizado por danos morais após lesão em treinamento
A perícia técnica apontou que ficou comprovada a existência de elementos médicos que confirmassem lesões incapacitantes.
9.out.2022
TJ/SP anula lei que impõe idade limite de 40 anos a guardas municipais
Para o colegiado, faixa etária não impede desempenho de funções como guarda municipal.
9.out.2022
Empregado apelidado de "Patati Patatá" pelo gestor será indenizado
Trabalhador também foi chamado de "B1 e B2" e "Tico e Teco".
9.out.2022
Hospital é condenado por não isolar imunossuprimido durante pandemia
O paciente, diagnosticado com leucemia, ficou no mesmo quarto que um paciente com covid-19 e faleceu em decorrência das complicações do coronavírus.
9.out.2022
Academia indenizará por não deixar autista ficar no FitDance com a mãe
O caso ocorreu após o coordenador da unidade não permitir que a criança ficasse junto à mãe durante uma aula de fitdance.
9.out.2022
TJ/DF: Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
O colegiado entendeu que a obrigação de arcar com a pensão continua sendo do pai, mesmo que na falta de condições financeiras.
8.out.2022
Ministro admite ANPP em processo anterior ao pacote anticrime
Habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski discute a retroatividade do benefício inserido no CPP pela nova legislação.
8.out.2022
