10.out.2022
10.out.2022
Resultado do sorteio da obra "A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança"
O livro é fruto da dissertação de mestrado do autor.
10.out.2022
FenaSaúde cria "Gerência de Prevenção e Combate a Fraudes"
Esta é mais uma iniciativa da FenaSaúde no sentido de coibir as más práticas no sistema de saúde.
10.out.2022
TJ/MG anuncia sistema de intimação de sociedade de advogados
Nova ferramenta evitará paralisação de processos.
10.out.2022
STF: É nula lei que isenta direitos autorais em eventos beneficentes
Ministros consideraram que a norma usurpou da competência da União para dispor sobre matéria cível.
10.out.2022
STF julga omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial
Os índices foram retirados do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
9.out.2022
Agora é lei: Advocacia dativa passa a ser remunerada no DF
Aprovado pela CLDF, decreto que regulamenta a legislação foi assinado na sexta-feira, 7, pelo governador Ibaneis Rocha.
9.out.2022
Senado aprova abertura de escritório da OCDE no Brasil
Projeto busca promover e garantir a implementação de atividades conjuntas entre as autoridades brasileiras e o secretariado da OCDE, além de apoiar missões e eventos da organização no Brasil.
9.out.2022
PL criminaliza pesquisas eleitorais com dados fora da margem de erro
Autor do projeto afirmou que a intenção é punir quem especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro a partir de eventuais "mudanças de humor" dos eleitores reveladas em pesquisas.
9.out.2022
