10.out.2022
10.out.2022
Empresa de eventos indenizará fã que não conheceu Marília Mendonça
O fã foi sorteado em uma promoção para ir ao camarim da cantora em evento que aconteceu em 2018, mas não foi contactado.
10.out.2022
L.O. Baptista completa 50 anos com foco na internacionalização
Escritório, fundado por Luiz Olavo Baptista, um dos mais renomados advogados da área de arbitragem do país, hoje conta uma carteira de clientes robusta, sendo 60% dos negócios internacionais.
10.out.2022
TRT-2: Não recolhimento do FGTS por empregador gera rescisão indireta
Colegiado concluiu que ao deixar de efetuar o recolhimento do FGTS durante todo o período contratual, a empresa feriu diversos direitos garantidos pela Constituição.
10.out.2022
Análise: Golpes poderiam ser evitados por intermediadoras de pagamento
"Analisar os perfis dos clientes antes da emissão de boletos, por exemplo, e exigir provas do negócio de origem são atos simples e que evitam causar danos para pessoas de boa-fé", diz o advogado Peterson dos Santos.
10.out.2022
TRT-6: Uso de "palmtop" não configura controle de jornada de trabalho
Para colegiado, o uso da tecnologia para envio de pedidos é mero acompanhamento das tarefas executadas.
10.out.2022
Candidata PcD que não compareceu em exame médico seguirá em concurso
Magistrada concluiu que o não comparecimento na perícia médica ocorreu por motivo de força maior.
10.out.2022
TJ/SP decide que é admitido o financiamento de litígios por terceiros
Para colegiado, o financiamento por terceiros funciona como "ajuda financeira para compartilhar os altos custos e o resultado de uma demanda".
10.out.2022
Juíza de SP afasta Imposto de Renda sobre incorporação de ações
Magistrada anulou uma autuação milionária aplicada pela Receita Federal a acionistas da Sadia/Perdigão.
10.out.2022
