6.out.2022TJ/SP: Mãe que promoveu alienação parental tem condenação mantidaA genitora terá de pagar R$ 10 mil de danos morais.
6.out.2022"Risco Contratual e sua perspectiva na Incorporação Imobiliária"Obra de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) tem por objetivo melhor compreender o risco contratual.
6.out.2022STF começa a julgar omissão da União na paralisação do Fundo AmazôniaNesta tarde, ocorreram as sustentações orais.
6.out.2022Prisão: Guia de recolhimento será expedida mesmo sem mandado cumprido"Estando em liberdade a pessoa, o juízo de conhecimento não deve mais expedir mandado de prisão para que ela inicie o cumprimento de pena em regime aberto ou semiaberto. E sim o contrário", disse o relator no TJ/SP.
6.out.2022Banco restituirá aposentada por descontos de empréstimo não contratadoMagistrada declarou a nulidade do contrato de empréstimo consignado e a inexigibilidade dos valores.
6.out.2022Transparência Internacional repudia apoio de Moro e Deltan a Bolsonaro"Associar a luta contra a corrupção ao apoio ao candidato Jair Bolsonaro é prestar imenso desserviço à causa e desvirtuar o que ela fundamentalmente representa", diz trecho da nota.
6.out.2022OABs do Nordeste repudiam falas de advogada: "xenófobas e covardes"Presidentes de todas as seccionais da OAB no Nordeste manifestaram veemente repúdio às manifestações perpetradas contra os nordestinos.
6.out.2022Rio de Janeiro sedia nova unidade da BM Finance GroupA empresa possui matriz em Curitiba e filial em Nova York.
6.out.2022Estado de SP terá de depositar valor parcial de precatório bilionárioO caso se arrasta desde 1994.
6.out.2022Juiz determina que PGFN negocie débito tributário com empresaEmpresa alegou que a PGFN extrapolou do seu poder regulamentar ao criar um teto mínimo e máximo e data de início para que os contribuintes façam jus a transação individual.