28.nov.2023
28.nov.2023
STF deve fixar tese de responsabilidade da imprensa por fala em entrevista
Processo está na pauta do plenário desta quarta-feira, 29. Corte havia finalizado julgamento no caso concreto, mas fixação de tese foi adiada.
27.nov.2023
STF forma maioria em análise de precatórios, mas vista adia resultado
OAB, AMB e PDT questionam as ECs 113/21 e 114/21. Pedido de vista de André Mendonça adiou finalização, mas ministros anteciparam voto para acompanhar relator.
27.nov.2023
AASP está na Conferência Nacional da OAB
Além de seu estande localizado no 2º pavimento, Associação oferece diversos serviços que facilitam o dia a dia do advogado com sua Unidade Móvel, que estará estacionada no pátio do espaço de eventos.
27.nov.2023
Redução da letalidade policial requer metas objetivas, afirma Fachin
Para ministro, alguns passos para reduzir a letalidade no RJ foram dados, mas é necessária uma consolidação.
27.nov.2023
Sebastião Reis avalia morte na Papuda: "Não foi um fato isolado"
Ministro Sebastião aposta na ressocialização e prevenção para solucionar sistema prisional brasileiro.
27.nov.2023
Barroso levará ao plenário proposta de retornar ações penais para as turmas
OAB solicitou alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa.
27.nov.2023
PEC do STF: Problema é mais simbólico do que real, afirma Barroso
Presidente do STF ressaltou que mudanças quanto a pedidos de vista e cautelares já haviam sido feitas internamente pela Corte.
27.nov.2023
Fachin diz que indicação de Flávio Dino é muito bem recebida no STF
Para ministro, nome do atual ministro da Justiça está entre os melhores quadros da comunidade jurídica.
27.nov.2023
