5.out.2022
5.out.2022
Justiça anula recebimento de denúncia contra dono de frigorífico
O entendimento foi o de que não houve oportunidade de a defesa responder previamente a acusação.
5.out.2022
Advogado lista quais são os maiores erros ao solicitar aposentadoria
Cálculos errados, desconhecimento das regras pós Reforma da Previdência, falta de planejamento e acompanhamento jurídico podem atrasar a aprovação do benefício.
5.out.2022
Lançamento da obra "O hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis"
Autoria de Janssen Murayama, a obra discute o atual cenário do setor de tributação de combustíveis.
5.out.2022
Juiz que teria orientado réu a recorrer de decisão será alvo de PAD
O magistrado teria dito ao ex-prefeito que perdeu o mandato quais as fragilidades de sua própria decisão.
5.out.2022
STJ invalida norma da Receita Federal sobre preços de transferência
Decisão da 1ª turma é uma grande vitória das multinacionais.
5.out.2022
Resultado do sorteio da obra "Pela Inclusão"
O livro reúne 30 artigos com argumentos jurídicos e pedagógicos favoráveis à educação inclusiva escritos por representantes de organizações, que participaram como amicus curiae em uma ação junto ao STF no julgamento da ADI 6.590/DF, que questionava a constitucionalidade do decreto.
5.out.2022
Constituição de 1988 completa 34 anos nesta quarta-feira
A lei maior do Brasil tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional após 21 anos de ditadura militar.
5.out.2022
CNJ mantém decisão que impediu candidato branco em vaga de cotista
O relator do processo, conselheiro Vieira de Mello Filho, defendeu que as ações afirmativas se destinam a pessoas negras, e ressaltou que a medida tem por finalidade reduzir as desigualdades raciais no serviço público.
4.out.2022
