4.out.2022
4.out.2022
Improdutividade: CNJ mantém pena de juiz que acessava site "adulto"
Conselheiros concluíram que a baixa produtividade do magistrado não foi episódica ou pontual, mas sim um padrão de atuação no desempenho de sua atuação.
4.out.2022
TSE manda bolsonaristas apagarem fake news de que Lula persegue igreja
Publicações desobedecem a decisão anterior do próprio TSE, que já determinou a remoção no mesmo sentido. Nesta terça, Lula está em encontro com franciscanos celebrando o Dia de São Francisco.
4.out.2022
CNJ nega analisar caso de juízes do RJ acusados de aviltar honorários
Em abril de 2021, o então relator Mário Guerreiro já havia determinado o arquivamento do feito.
4.out.2022
STJ retorna autos à origem e líder do Comando Vermelho segue preso
A relatora destacou que as questões suscitadas, nos termos deduzidos no recurso, não foram apreciadas pelo juízo de piso, de modo que não podem ser conhecidas originariamente pelo STJ.
4.out.2022
STJ nega ação de produtora contra turnê "30 anos de Legião Urbana"
A Legião Urbana Produções Artísticas ajuizou ação contra os músicos Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá por suposto uso indevido da marca durante a turnê "30 anos de Legião Urbana".
4.out.2022
Novas regras para rotulagem entram em vigor dia 9; entenda mudanças
As alterações tem o objetivo de esclarecer ao consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes com relevância para a saúde.
4.out.2022
Pão Nosso: Juíza suspende ações até análise de pedidos contra Bretas
Os casos chegaram à 5ª vara Federal do RJ após o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidir que não precisariam, necessariamente, terem sido enviados a Bretas por prevenção.
4.out.2022
Veja como foram as sessões do STJ
Ministros do STJ se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 4.
4.out.2022
