4.out.2022
4.out.2022
CNJ nega revisão disciplinar de juiz acusado de favorecer cunhado
Magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo TJ/RO em 2010.
4.out.2022
Sistema Lysis proporciona insights estratégicos
O software jurídico facilita as demandas do dia a dia do escritório de advocacia e do departamento jurídico.
4.out.2022
Vivo, Claro e TIM iniciam processo de arbitragem contra Oi
A Oi, por sua vez, conseguiu uma liminar na Justiça para que as três companhias depositem em juízo cerca de R$ 1,5 bilhão, no prazo de 48h.
4.out.2022
TST impõe limites para quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado
A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados.
4.out.2022
Tributário: Gilmar Mendes suspende análise do limite da coisa julgada
Ministros julgavam se decisões favoráveis aos contribuintes perdem efeito com mudança de jurisprudência.
3.out.2022
Plano custeará tratamento em rede não credenciada a criança autista
Magistrado considerou que a ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança é motivo para que o tratamento ocorra em clínica particular.
3.out.2022
IAB elogia 1º turno e reafirma que não admitirá rupturas à democracia
A nota foi divulgada nesta segunda-feira, 3.
3.out.2022
Estado do RJ deve readequar descontos de previdência sobre pensão
Estado deve readequar os descontos na alíquota de 14% sobre o valor em que exceder ao teto simples do Regime Geral da Previdência Social.
3.out.2022
