4.abr.2023
4.abr.2023
TJ/SP: É nula multa da Artesp sem prévia notificação da concessionária
Edital estabelece que a fiscalização dará prazo à concessionária para realização dos serviços não executados.
4.abr.2023
STJ: Paciente com prescrição odontológica poderá cultivar cannabis
O paciente possui transtornos de articulação temporomandibular e histórico de ansiedade.
4.abr.2023
Tauil & Chequer assessora BNP Paribas em novo financiamento da CTEEP
Operação foi estruturada por meio da sua 13ª emissão de debêntures, no valor de R$ 550 milhões.
4.abr.2023
Médico que expulsou cuidadora homossexual de hospital é condenado
O profissional foi condenado pelo crime de homofobia e transfobia resultante de injúria e racismo social.
4.abr.2023
Por falta de dolo, servidora é absolvida da acusação de improbidade
Pretensão condenatória do parquet foi julgada improcedente.
4.abr.2023
Lula sanciona três leis de proteção à mulher
Normas criam delegacia 24 horas, programa de combate ao assédio na Administração Pública e prioridade em programa de emprego.
4.abr.2023
Em novo formato, 2ª Conferência Regional da Advocacia reúne cerca de mil pessoas em Guarulhos
Maior encontro itinerante de advogadas e advogados paulistas contou com a participação de oito subseções da região do Alto Tietê.
4.abr.2023
Crise penitenciária: IBCCRIM sugere indulto emergencial a presos do RN
Instituto preparou um documento com oito propostas emergenciais voltadas a reverter a crise penitenciária enfrentada no Estado.
4.abr.2023
