24.nov.2023Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicialMinistro cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento do STF sobre a matéria.
24.nov.2023Concessionária indenizará motorista que caiu em vão de 18 metrosPara magistrada, como empresa presta serviço público, a responsabilidade civil é objetiva.
24.nov.2023/asbz celebra um ano do programa "Cashback Social"Escritório promove impacto positivo com destinação dos recursos a instituições parceiras de forma colaborativa com os clientes. Em um ano, programa totalizou R$ 296 mil em doações.
24.nov.2023TRT-10: Trainee exclusivo para negros do Magalu não é discriminatórioColegiado considerou jurisprudência que autoriza a possibilidade de adoção de ações afirmativas na iniciativa privada, como ocorreu no presente caso.
24.nov.2023Black Friday: Especialista explica como proteger empresas contra fraudesAdvogada faz alertas para que empresários estejam protegidos durante intensa movimentação financeira.
24.nov.2023Advogados dão dicas para lojistas aproveitarem a Black FridayPara eles é essencial o cuidado na entrega, atenção ao pós-venda e, principalmente, nada de pegadinhas.
24.nov.2023CNJ: Aprovada orientações para adequar decisões em saúde públicaA normativa objetiva auxiliar a magistratura a conduzir esses processos sem violar a autonomia e o livre convencimento do magistrado, garantindo os direitos fundamentais e respeitando a institucionalidade do SUS.
24.nov.2023STF retoma julgamento de recurso do INSS na revisão da vida todaAnálise ocorre em plenário virtual iniciada na madrugada desta sexta-feira, 24.
24.nov.2023Minuto Migalhas na capital: confira notícias direto de BrasíliaPosse e PEC estão entre os destaques da semana.
24.nov.2023Resultado do sorteio da obra "A Batalha do Século - Como uma decisão da Justiça pode afetar milhões de brasileiros"A obra trata das fragilidades humanas diante do direito usurpado de um contingente formado por 6,4 milhões de brasileiros que foram lesados financeiramente e/ou moralmente como consumidores.