4.abr.2023
4.abr.2023
Casal que manteve empregada como "escrava" é condenado em R$ 800 mil
Juíza reconheceu o vínculo de emprego entre a idosa e o casal de janeiro de 1989 a julho de 2022 na função de empregada doméstica.
4.abr.2023
PGR pede ao STF que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo.
4.abr.2023
Justiça penhora dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus
Decisão é para que o pastor Valdemiro Santiago pague uma dívida de R$ 70 mil em honorários advocatícios.
4.abr.2023
Especialistas explicam nova regra do TST para repouso semanal majorado
Recentemente, o Tribunal decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS.
3.abr.2023
Corregedoria de SP afasta juiz acusado de agredir e humilhar esposa
Vídeos mostram Valdir Maurici Júnior agredindo a esposa física e psicologicamente. Ela também afirma que era agredida sexualmente.
3.abr.2023
Americanas: Moraes libera busca em e-mails excluindo os de advogados
Ministro considerou que os dados entre os executivos da varejista e os advogados estão protegidos pelo sigilo profissional.
3.abr.2023
Consumidor que não tentou solução administrativa não será indenizado
Para julgadora, é elemento da boa-fé objetiva que as partes contratantes mitiguem o próprio prejuízo.
3.abr.2023
Fittipaldi tem milhas áreas penhoradas para pagamento de dívida
Bicampeão mundial de Fórmula 1 não pagou dívida de cerca de R$ 691 mil acordada anteriormente no processo.
3.abr.2023
