2.out.2022
2.out.2022
Filha de funcionário que morreu de malária na África será indenizada
Segundo colegiado, se aplica responsabilidade objetiva uma vez que "ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade".
2.out.2022
TRT-7 mantém indenização a gestante demitida que negou reintegração
Segundo a juíza, o TST decidiu que a recusa à reintegração no emprego não impede o seu direito à indenização compensatória decorrente da estabilidade gravídica.
2.out.2022
Participação em lucros e resultados de empresa pode ser penhorada
Para relatora, devedor não conseguiu comprovar que valores bloqueados, auferidos excepcionalmente, seriam para garantir sua subsistência.
2.out.2022
Advogados dão dicas para empresas prevenirem ataques cibernéticos
Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema, afirmam os advogados.
2.out.2022
Mercado Pago é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Segundo colegiado, as provas constantes nos autos evidenciam a quebra na segurança da conta bancária virtual/eletrônica do requerente, mesmo a empresa não comprovando que as compras lançadas são legítimas.
2.out.2022
Bolsonaristas devem apagar fake news de que Marcola votará em Lula
Fake news foi divulgada de forma coordenada na véspera das eleições pelo site O Antagonista e grupo ligado ao bolsonarismo.
2.out.2022
TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência
A medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.
2.out.2022
Assistente de vendas que recebia cobranças excessivas será indenizada
De acordo com a funcionária, eram divulgados rankings com a exposição dos nomes de quem cumpria e de quem não atingia as metas mensais.
2.out.2022
