3.abr.2023
3.abr.2023
Juíza transfere de cidade professora vítima de violência doméstica
Segundo a magistrada, a medida têm o "propósito de garantir à autora a preservação do direito à vida, à integridade física, à segurança, ao trabalho e à família".
3.abr.2023
STF: Não cabe ao juiz e MP designar qual prova é relevante para defesa
Após análise de caso, ministro Edson Fachin determinou que defesa do réu tenha acesso a provas acusatórias.
3.abr.2023
Lei que criou fundo que taxa agronegócio é questionada no STF
Fundo é questionado pelo Partido Novo.
3.abr.2023
STJ: Resolução estabelece política de proteção de dados na Corte
Política se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais no tribunal.
3.abr.2023
Barroso palestra em Harvard sobre eficiência da Justiça brasileira
Jornais do fim de semana repercutiram participação do ministro na Brazil Conference, nos EUA.
3.abr.2023
TJ/SP suspende decisão de árbitro que atuou por uma das partes
O relator do caso, desembargador Grava Brazil, destacou que há indícios suficientes que revelam a possibilidade de descumprimento do dever de revelação. "É um envolvimento que se não é uma certeza, é uma probabilidade", afirmou.
3.abr.2023
TST impõe limites para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor
Para SDI-2, medidas atípicas só podem ser aplicadas em caráter excepcional, principalmente se há indícios de ocultação de bens.
3.abr.2023
TJ/SP: Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
Dívida não pertencia ao autor da ação.
3.abr.2023
