20.nov.2023TRT-3: Loja indenizará vendedora demitida por levar filho ao hospitalColegiado confirmou sentença na qual magistrado entendera que houve dispensa discriminatória.
20.nov.2023Maioria do STF valida quatro pontos da lei de organizações criminosasLegislação é usada no combate ao crime organizado no país.
20.nov.2023Consciência negra: Barroso apresenta ações de inclusão e combate ao racismoPresidente do CNJ afirma que Judiciário terá tolerância zero com o racismo.
20.nov.2023Odebrecht: STF rejeita ação e inocenta Gleisi por falta de justa causaRelator Edson Fachin destacou a falta de evidências concretas.
20.nov.2023TJ/SP: Plano cobrirá transplante de medula a paciente com leucemiaRelator afirmou que a taxatividade do rol da ANS não é absoluta.
20.nov.2023STF mantém candidato em cota para negros em concurso da DefensoriaPara o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso contra decisão que negou a inscrição, violou entendimento do Supremo.
20.nov.2023TSE: Número de filiados partidários cai entre jovens e mulheresUm ano após as eleições de 2022, número de filiados entre 16 e 24 anos caiu 14%. Maioria do eleitorado, mulheres correspondem a apenas 46% dos filiados.
20.nov.2023Técnica de enfermagem receberá insalubridade por atuar em ambulânciaFicou constatado que a profissional atendia pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, e em isolamento, até que fossem recebidos pelo médico responsável do hospital.
19.nov.2023TRT-2: Família de trabalhador morto por doença ocupacional será indenizadaEmpregado que trabalhava serrando pedras, sem proteção respiratória, desenvolveu quadro de silicose.
19.nov.2023TRF-1: Anvisa não precisa provar ineficácia para proibir remédioA Secretaria de Vigilância Sanitária cancelou o registro dos medicamentos Optacilin e Optacilin Balsâmico.