28.set.2022
28.set.2022
STF julga controle de dados por provedor de internet no exterior
O julgamento será retomado na sessão plenária de amanhã, 29, com o voto do ministro relator, Gilmar Mendes.
28.set.2022
Juiz enquadra em salário-maternidade valor pago a gestante afastada
Gestante foi afastada, por lei, durante a pandemia. Magistrado considerou que empresa não pode arcar com o custo da empregada afastada.
28.set.2022
Juiz obriga plano de saúde a prover home care a criança com progeria
Magistrado se amparou em súmula do TJ/PE que dispõe que é abusiva a exclusão contratual de assistência médica domiciliar.
28.set.2022
Erro de fato: STF derruba decisão que aplicou IOF em operação com ouro
Colegiado, por maioria, acompanhou divergência parcial inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes.
28.set.2022
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reúnem em colegiado para julgamento.
28.set.2022
Juiz manda plano de saúde respeitar índice de reajuste da ANS
Magistrado tornou os reajustes por sinistralidade a partir de 2017 insubsistentes.
28.set.2022
TSE apresenta sala de apuração a instituições: "não há sala secreta"
Ministro Alexandre de Moraes acompanhou visitas de representantes de instituições fiscalizadoras a sala de totalização de votos e destacou transparência da apuração.
28.set.2022
Alunos do curso de Direito da ESPM contarão com mentoria do Demarest
Advogados do escritório acompanharão estudantes desde o primeiro semestre do curso.
28.set.2022
