21.nov.2023Presidente Lula indica quatro novos integrantes do CadeIndicações passarão por sabatina no Senado.
21.nov.2023Cescon Barrieu Advogados anuncia seis novos sóciosSão eles: Amanda Arêas, Felipe Russomanno, Marina Faro, Vinicius Martins, Henrique de Palma e Julia Davet Pazos.
21.nov.2023STF: Defensoria questiona decreto que fixa R$ 600 para superendividadoDefensores públicos alegam que o valor é incompatível com a dignidade humana.
21.nov.2023TST: Agente de trânsito chamado de "negão" em reunião será indenizado"Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial", afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda.
21.nov.202395% dos recursos ao STF contra decisões do STJ são negados ou inadmitidosLevantamento realizado pelo STJ, aponta recursos não são enviados em razão da aplicação de entendimentos tomados sob a sistemática da repercussão geral.
21.nov.2023Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocráticaTambém pode ser votado o projeto que regulamenta as 'bets'.
21.nov.2023Demarest reforça sua atuação no mercado com cinco novos sóciosAdvogados seniores de quatro áreas passam a compor o quadro de sócios a partir de janeiro; valorizar talentos faz parte do DNA do escritório.
20.nov.2023Lula sanciona com vetos lei de gratificação por acúmulo de função na DPUGratificação não cobre plantões, atuação em período de férias coletivas e trabalhos em conjunto.
20.nov.2023PG promove debate sobre direitos de crianças e adolescentes Especialistas debateram a importância da regulação da internet no país e a responsabilidade compartilhada entre governo, escola, empresas e cidadãos para garantir segurança digital, proteção de dados e privacidade desse grupo.
20.nov.2023Câmara analisa PL que amplia acessibilidade de PcDs à JustiçaProposta garante o atendimento e a oitiva da pessoa surda, bem como o acompanhamento a transcrição de peças processuais para o braile.