21.nov.2023
21.nov.2023
STF pede informações sobre morte de réu do 8 de janeiro na Papuda
Ministro Alexandre de Moraes quer acesso a prontuário médico e relatório dos atendimentos.
21.nov.2023
"Secos & Molhados": Juiz nega uso de canções em documentário da banda
Para magistrado, anuência do coautor das músicas é imprescindível e não pode ser suplantado por direito à informação de coletividade.
21.nov.2023
STF derruba penduricalhos pagos a membros do Ministério Público
Supremo concluiu que os acréscimos ferem os princípios republicanos e de moralidade na administração pública.
21.nov.2023
STF mantém suspenso concurso da PM/RJ que limitou número de mulheres
Relator do caso, ministro Zanin entendeu que a limitação da participação de mulheres aponta para violação do princípio da igualdade.
21.nov.2023
Vera Lucia Angrisani é a nova sócia do Barcellos Tucunduva Advogados
Desembargadora aposentada chega para estruturar área de Saúde da banca.
21.nov.2023
Lobo de Rizzo Advogados apresenta novo posicionamento de marca
Assinada pela FutureBrand, a proposta indica uma forma atual de lidar com a advocacia: a partir de um olhar humano, questionador e eficiente.
21.nov.2023
STF valida leis que regulamentam aproveitamento de créditos do ICMS
Ministros decidiram a respeito de operações com mercadorias para o ativo permanente, energia elétrica e comunicações.
21.nov.2023
TJ/PR mantém decisão que concedeu aposentadoria híbrida a beneficiário
Colegiado considerou jurisprudência do STJ que autoriza ao segurado a possibilidade de obter tal aposentadoria.
21.nov.2023
