25.set.2022
25.set.2022
Suspensão de direitos políticos de aluno não impede emissão de diploma
Magistrado reforçou que não há qualquer impedimento no ordenamento jurídico para emissão do diploma, tendo em vista que o aluno estava regularmente matriculado na instituição e concluiu o curso com êxito.
25.set.2022
Alerj aprova PL que garante acompanhante a mulher sedada em exame
PL 6.178/22 segue para sanção do governador Cláudio Castro.
25.set.2022
Itaú e Nubank indenizarão cliente por falha em transferência bancária
Magistrado concluiu que as instituições financeiras não comprovaram que houve o efetivo estorno do valor mencionado.
25.set.2022
Justiça aceita denúncia contra ator José Dumont
Ator é acusado de possuir material contendo pornografia infantil.
25.set.2022
Gestante que não teve atendimento e deu à luz em carro será indenizada
Em decisão, magistrado ressaltou que o casal não sofreu mero aborrecimento, mas angústia, sofrimento e abalo psicológicos.
25.set.2022
TSE: Ministro proíbe realização de lives de campanha no Alvorada
Decisão foi proferida pelo ministro Benedito Gonçalves.
25.set.2022
Juíza estende licença-paternidade de pai de trigêmeas prematuras
O pai recorreu à Justiça do Trabalho alegando ser fundamental acompanhar as filhas no tratamento.
25.set.2022
Anistiado político não devolverá valores recebidos de boa-fé
Para magistrado, há de se prestigiar os princípios da segurança jurídica e da confiança administrativa, sendo objetivos específicos a caracterizar a aposentadoria excepcional anteriormente recebida pela parte autora como verba de natureza alimentar.
24.set.2022
