14.nov.2023
14.nov.2023
CNJ proíbe discriminação em adoção por pessoas homoafetivas
A medida também vale para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.
14.nov.2023
CNJ aplica advertência a juiz Rudson Marcos, do caso Mariana Ferrer
Para conselheiros, houve falta funcional do juiz na condução de audiência em que a vítima foi ouvida.
14.nov.2023
Latam restituirá passageiro por vender bilhete para voo inexistente
Magistrada entendeu que houve falha na prestação dos serviços pela companhia aérea.
14.nov.2023
TRT-2 mantém justa causa de fiscal de loja que se omitiu em assalto
Para colegiado, imagens provaram que trabalhador manteve-se inerte durante roubo.
14.nov.2023
STF julga lei que define organização criminosa e regula investigação
Autor da ação, o PSL sustenta que a norma viola preceitos constitucionais como o princípio da proporcionalidade, da segurança jurídica e do devido do processo legal.
14.nov.2023
Advogado explica como funciona a doação de órgãos no Brasil
Lei sancionada por Lula visa estimular doação no país. Advogado esclarece procedimento e meios para garantir vontade de doadores.
14.nov.2023
STJ: Dano moral em processo penal exige pedido e indicação do valor
3ª seção do STJ dirimiu entendimentos divergentes entre a 5ª e a 6ª turmas da Corte.
14.nov.2023
Condomínio tem valores penhorados para quitar dívida de honorários
A decisão estabeleceu que R$ 15.671,47 devem ser destinados ao advogado.
14.nov.2023
