22.set.2022
22.set.2022
STJ: Advogado é condenado por chamar parte contrária de "prostituta"
As ofensas terem sido proferidas em processo que tramitou em segredo de Justiça, não afasta a possibilidade de condenação do responsável.
22.set.2022
MPE denuncia Douglas Garcia pelo crime de difamação a Vera Magalhães
Denúncia foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
22.set.2022
Condenada empresa que negou teletrabalho e demitiu mãe de criança PcD
Juiz considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes e que a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.
22.set.2022
STF julga rescisória sobre cobrança de IOF em ativos financeiros
O julgamento será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira, 28.
22.set.2022
TRF-3 define lista tríplice para vaga do Quinto da advocacia
Os mais votados foram: Rita Nolasco, Marcelo Vieira e Fernando Saddi.
22.set.2022
Empresa de ônibus responde por motorista que bebeu e causou morte
Indenização à família da vítima foi fixada em R$ 25 mil a cada autor.
22.set.2022
STF: Estado tem obrigação de ofertar creche e pré-escola; veja tese
Ministros fixaram teses que afirma que direito a educação básica é direito fundamental, protegido por normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direita e imediata.
22.set.2022
Escritórios lançam livro sobre Direito Tributário no STF
Encontro acontece dia 27/9, às 19h, no Shopping JK Iguatemi, em SP.
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