23.mar.2023
23.mar.2023
Após sustentação do irmão do réu, STJ aplica tráfico privilegiado
O paciente foi pego transportando 69kg de maconha.
23.mar.2023
STF: Maioria valida contratação de transporte rodoviário sem licitação
O julgamento foi suspenso e será concluído na próxima quarta-feira, 29. Restam votar as ministras Carmén Lúcia e Rosa Weber.
23.mar.2023
Pacheco decide retomar comissões mistas para análise de MPs
As comissões haviam sido extintas em razão da pandemia. A decisão atende a pedido do senador Renan Calheiros.
23.mar.2023
STF forma maioria em ação sobre critérios de promoção no MP/SP
Ministros validaram lei orgânica do MP de São Paulo, mas derrubaram trecho referente a promoção de cargo.
23.mar.2023
Câmara aprova PL que favorece réu quando houver empate em julgamento
Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.
23.mar.2023
TCU firma entendimento sobre prazo para utilizar lei de licitações
Processos nos quais houve opção por licitar ou contratar pela legislação antiga podem obedecer a essas regras, desde que a opção seja feita até 31 de março de 2023 e haja publicação do edital até 31 de dezembro de 2023.
23.mar.2023
TJ/SP atua com prudência e mantém caso Eldorado Celulose suspenso
Desembargador deu despacho mandando seguir, mas nova decisão diz que tudo segue paralisado até decisão sobre competência.
23.mar.2023
Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP promove reunião
O evento de abertura dos trabalhos anuais acontece segunda-feira, em SP, das 10 às 12h30.
23.mar.2023
