22.set.2022
22.set.2022
Município indenizará indígenas impedidos de comprar comida na pandemia
Supermercado de Diamante D'Oeste/PR foi orientado por uma fiscal da prefeitura, durante a pandemia, a não atender indígenas, em decorrência de um decreto, sob a alegação de que constituíam vetores de transmissão do vírus da covid-19.
22.set.2022
Lei sancionada flexibiliza decisões em sociedades limitadas
A norma modifica os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada.
22.set.2022
Nova lei estimula geração de emprego para mulheres
Texto prevê flexibilidade de jornada e paridade salarial entre homens e mulheres. MP foi aprovado pelo Congresso em agosto.
22.set.2022
7 de setembro: Bolsonaro descumpre decisão e TSE manda excluir posts
Ministro Benedito Gonçalves deu prazo de 24 horas para que redes sociais removam os conteúdos.
22.set.2022
TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso na ONU em campanha eleitoral
Decisão é do corregedor eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que já havia barrado imagens de viagem a Londres do presidente.
22.set.2022
Justiça de SP decreta falência do Grupo Itapemirim
Grupo não cumpriu plano de recuperação judicial.
22.set.2022
Tribunais eleitorais autorizam sinal de libras e boné em fotos de urna
Candidata deficiente auditiva e candidato engajado na cultura rapper tiveram seus pedidos deferidos.
22.set.2022
CNJ investigará juíza que criticou STF e divulgou canal bolsonarista
Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar em desfavor da juíza Ludmila Lins Grilo, do TJ/MG, para apuração de eventuais violações a deveres funcionais.
22.set.2022
