10.nov.2023Lula nomeia novos ministros do STJ e posse será no próximo dia 22Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram indicados, sabatinados e agora nomeados e irão compor o Superior Tribunal de Justiça.
10.nov.2023Unidade Móvel da AASP estará presente em cidades de SP em novembroO certificado digital e a digitalização dos autos físicos serão alguns dos serviços disponibilizados à advocacia local pela van da Associação dos Advogados.
10.nov.2023TJ/SP: Lei pode priorizar vítima de violência doméstica na compra de casaTribunal entendeu que municípios agiram dentro de suas competências legislativas.
10.nov.2023Aluguel atrasado permite despejo após morte de fiador, decide juízaSegundo decisão, contrato deixou de ter garantia após falecimento do fiador.
10.nov.2023TJ/PR: Vítima de violência doméstica consegue divórcio antecipadoDPE/PR afirmou que a ação judicial poderia levar meses, até anos, para ser concluída.
10.nov.2023Pré-executividade: Sócio-gerente não responderá por dívida de empresaNa decisão, a magistrada ressaltou que o credor não apresentou o suposto acordo no qual o réu atuaria como fiador da obrigação principal.
10.nov.2023Com tucupi e tacacá, Minuto Migalhas de hoje é direto de Belém do ParáResumo tem STF, reforma tributária na Câmara e o calor de 40º que faz pelo Brasil.
10.nov.2023Advogada que falsificou assinatura de cliente terá de indenizá-laPerícia confirmou falsificação de recebido pela causídica.
10.nov.2023Assistência Judiciária da OAB/SP traz reajuste em honoráriosAtuações em áreas da Infância e Juventude e de Medidas Protetivas tiveram maior percentual de aumento.
10.nov.2023CNJ: Corregedor nacional, Salomão apresenta balanço de 1 ano de gestãoNos últimos 12 meses, houve 12.210 decisões monocráticas e 2.465 despachos proferidos, além de 224 votos do corregedor nacional em processos sob sua relatoria, tendo sido baixados 11.577 processos.