21.set.2022
21.set.2022
STJ: É ilícita busca pessoal realizada por agente de segurança privada
Sob este entendimento, ministro Ribeiro Dantas absolveu paciente e outros três corréus.
21.set.2022
STJ condena SPFC e Federação a indenizarem corintianos feridos em jogo
Relator do caso destacou que o Estatuto do Torcedor garante aos torcedores o direito à segurança antes, durante e após os eventos esportivos.
21.set.2022
TRT-15 suspende cobrança de honorários a beneficiária de gratuidade
Colegiado suspendeu a exigibilidade da verba até o transito em julgado da presente ação.
21.set.2022
STJ valida uso da CDI para compor juros de cédula de crédito bancário
Ministro reiterou que a simples previsão da taxa média aplicável aos CDIs não pode ser automaticamente considerada abusiva.
21.set.2022
Caso Luísa Sonza: Advogado analisa as faces do "tribunal da internet"
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, explica como a internet "atua" diante de celebridades envolvidas em processos judiciais.
21.set.2022
Juiz homologa acordo de não persecução penal de R$ 200 mil
O débito na execução fiscal era de R$ 10 milhões, segundo estimativa da defesa do réu.
21.set.2022
Zero Hora é condenado por nota preconceituosa: "ideal homem branco"
O veículo de imprensa e um jornalista terão de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais coletivos.
21.set.2022
TSE nega ações por propaganda antecipada contra Lula
Ministros referendaram decisões de Cármen Lúcia, para quem não há elementos que comprovem o descumprimento da lei eleitoral.
21.set.2022
