21.set.2022
21.set.2022
CNJ manda tribunais retomarem audiências de custódia presenciais
Conselheiro deu 30 dias para que os TJs e os TRFs regulamentem a retomada das audiências de custódia presenciais.
21.set.2022
Contrato de aposta sobre resultado das eleições é válido? Veja análise
Especialista aponta que embora não seja inválida, a aposta não poderá ser cobrada se não for paga espontaneamente pelo devedor.
21.set.2022
STF suspende decretos que flexibilizam compra e porte de armas
Maioria dos ministros referendou liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, que considerou o risco de aumento da violência política por conta do início da campanha eleitoral
20.set.2022
Homem é condenado por invadir WhatsApp e Instagram de ex-namorada
O ex-parceiro, aproveitando-se do conhecimento da senha, pegou o aparelho da mulher com o pretexto de dar uma manutenção na bateria do equipamento.
20.set.2022
Lewandowski nega ação de Roberto Carlos contra jingle de Tiririca
Cantor questionou decisão do TJ/SP que rejeitou pedido de o parlamentar retirasse o vídeo do ar paródia da música "O Portão" em campanha eleitoral.
20.set.2022
STJ anula provas de interceptação telefônica da operação Sevandija
Relator destacou a falta de fundamentação como fator decisor, pois na hipótese não foram demonstradas a prova da materialidade delitiva, os indícios de autoria, a conveniência e a indispensabilidade da medida.
20.set.2022
Álvaro Chaves lança obra sobre "Prisões Preventivas da Lava Jato"
A obra é resultado de um levantamento feito pelo autor originalmente para a pesquisa de mestrado do advogado na UnB - Universidade de Brasília e, agora, será lançado em livro.
20.set.2022
STJ derruba decisão que condenou Google por plagiar sistema de buscas
Colegiado concluiu que o caso dos autos refere-se a "mera ideia", não abrangendo a proteção da lei de direitos autorais.
20.set.2022
