20.set.2022
20.set.2022
Servidora acusada de fraudar registro de ponto do INSS é absolvida
TRF-5 verificou a ausência de materialidade delitiva.
20.set.2022
TJ/SC nega ação do INSS e mantém auxílio-acidente do zagueiro Neguete
INSS queria cessar o benefício alegando que futebolistas aposentam mais cedo, mas o colegiado entendeu que a legislação prevê que o auxílio-acidente mensal será devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado, sem qualquer exceção.
20.set.2022
Luísa Sonza diz que quer resolver amigavelmente processo por racismo
Em nota, a artista disse que "aprendeu a ver mais a fundo a história em outra perspectiva e perceber a dor do outro".
20.set.2022
Roberto Jefferson aciona STM alegando omissão de Bolsonaro contra STF
Político pede que o presidente da República e o ministro da Defesa sejam condenados por omissão por não convocarem Forças Armadas contra o STF.
20.set.2022
PGE/RJ promove seminário sobre imprensa em homenagem a Ancelmo Gois
"Imprensa e Direito: Homenagem a Ancelmo Gois" acontece nesta terça-feira, no Rio de Janeiro.
20.set.2022
Mendonça estende prazo para Estados adaptarem ICMS nos combustíveis
Ministro prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica.
20.set.2022
TCU barra compra de R$ 38 milhões em coturnos do ministério da Justiça
Auditores do tribunal concluíram que valor poderia ser 50% menor do que o previsto.
20.set.2022
Pacheco apresenta medidas para financiar piso da enfermagem
Presidente do Senado defendeu a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.
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