9.nov.2023STJ não permite majorar honorário em recurso total ou parcialmente providoForam analisados três recursos como representativos da controvérsia cadastrada como Tema 1.059.
9.nov.2023Golpe do falso intermediador: Cliente e vendedor de plataforma dividirão prejuízoPrejuízo de R$ 14 mil, referente ao valor transferido ao golpista, deverá ser dividido entre as vítimas.
9.nov.2023STF: Zanin pede vista e adia julgamento de correção dos saldos no FGTSAntes da vista, ministro alterou seu voto anterior para corrigir FGTS pela poupança a partir de 2025.
9.nov.2023Cia aérea deve realocar passageiras para que não percam casamentoProbabilidade do direito e risco de dano irreversível foram considerados pela magistrada ao deferir liminar.
9.nov.2023Bafômetro: Motoristas conseguem anular multa por falta de notificaçãoMagistrados entenderam que jurisprudência é pacífica ao prever dupla notificação.
9.nov.2023Terceirização: MPF defende que modulação seja mantida pelo STFElizeta Ramos enviou parecer sobre recurso com repercussão geral que deve voltar a julgamento nesta quarta.
9.nov.2023STJ adia julgamento do uso da Selic na correção de dívidas civisO caso estava pautado para a sessão desta quinta-feira, 9, na Corte Especial.
9.nov.2023TJ/RS: Médico não indenizará por chamar juíza de "desgraçada" em liveColegiado reformou sentença por entender que fala do médico não ofendeu honra da magistrada.
9.nov.2023CNJ: Oficial de Justiça é multado por má-fé após questionar demissãoO reclamante já havia apresentado ao menos 39 expedientes no CNJ sem apresentar novos fatos sobre o caso. A multa aplicada é de dois salários mínimos.
9.nov.2023Luís Fernando Marques Dias é o novo sócio de Cruz Amaral & Dias O advogado possui mais de 14 de experiência em Resolução de Litígios.