16.set.2022
16.set.2022
Projeto estabelece regras para influenciadores digitais de até 16 anos
Autor da proposta diz que o texto visa proteger as crianças e adolescentes e tem como objetivos principais obter a anuência dos pais.
16.set.2022
STJ suspende repasse de royalties do petróleo entre municípios do RJ
Presidente do Tribunal da Cidadania verificou a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói/RJ.
16.set.2022
André Marsiglia lança e-book sobre Liberdade de Expressão em Campanhas
Objetivo é orientar formadores de opinião e políticos.
16.set.2022
União homoafetiva: INSS concede salário-maternidade a mãe não gestante
Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade.
16.set.2022
Ex-miss bumbum terá de pagar ex-maquiadora pelo serviço realizado
O débito reconhecido foi no valor de R$ 6.470.
16.set.2022
Por 7 a 4, STF suspende piso salarial nacional da enfermagem
Plenário validou cautelar de Barroso que deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade e eventual redução na qualidade dos serviços.
16.set.2022
Daniel Toledo é nomeado professor honorário da Universidade Oxford
Cerimônia de apresentação de novos membros ocorrerá dia 20/12, em Oxford, no Reino Unido
15.set.2022
STJ analisa se devedor pode resgatar valor pago em imóvel financiado
Decisão, que será recurso repetitivo, já tem voto do relator no sentido de impedir a devolução de valores.
15.set.2022
