17.mar.2023
17.mar.2023
Resultado do sorteio da obra "Contrato de Seguro-Saúde"
A pesquisa que deu origem à obra ocorreu entre 2019 e 2020, durante o primeiro ano de pandemia da Covid-19, enquanto vigoravam as medidas de lockdown em Portugal.
17.mar.2023
OAB/SP promove 1º Congresso de Defesa do Consumidor
Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, o evento acontecerá na sede da entidade e contará com transmissão da WebTV da seccional no YouTube.
17.mar.2023
STF invalida leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
As decisões unânimes aplicaram jurisprudência consolidada da Corte sobre a matéria.
17.mar.2023
STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública.
16.mar.2023
Lewandowski flexibiliza restrições a nomeação para direção de estatais
Ministro considerou que o dispositivo impugnado viola os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
16.mar.2023
Pinheiro Neto Advogados recebe Pre-Moot São Paulo
Para Gilberto Giusti, sócio do escritório, a competição vai além da formação profissional, é uma experiência de vida.
16.mar.2023
Barral, Parente e Pinheiro Advogados anuncia nova sócia
O escritório dá as boas-vindas à Debora Gasques, que irá desenvolver a área tributária e liderará a unidade de SP.
16.mar.2023
Juiz autoriza convênio entre União e hospital filantrópico irregular
Magistrado considerou que o requisito de regularidade fiscal é afastado quando se trata de recursos destinados a ações de saúde.
16.mar.2023
