16.set.2022STF anula norma do CE que instituía taxa sobre processo administrativoEm decisão unânime, prevaleceu o entendimento da relatora Rosa Weber.
16.set.2022Machado de Assis e a abstenção eleitoralO escritor do Cosme Velho tinha consciência da importância do processo eleitoral e reconhecia que era por meio da escolha dos representantes que as coisas poderiam ser modificadas.
16.set.2022STF invalida licença menor para mães adotantes nas Forças Armadas Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para tratamento desigual a mães biológicas e adotivas.
16.set.2022Martinho da Vila não indenizará Sérgio Camargo: "preto de alma branca"O comentário foi feito pelo cantor durante o programa Roda Viva, da TV Cultura.
16.set.2022Advogado explica quem pode pedir Aposentadoria EspecialAdvogado e cofundador da legaltech Previdenciarista, Átila Abella explica como funciona a aposentadoria especial e quem pode solicitá-la ao INSS.
16.set.2022Kronoos fica entre as finalistas do projeto "Arena Amcham"Associados da Câmara Americana de Comércio analisaram 561 startups de 20 estados do Brasil
16.set.2022Shopping Iguatemi deve prestar contas à agência de turismo da LatamTJ/SP considerou que o shopping tem o dever legal de prestar as contas exigidas.
16.set.2022TRE/SP manda excluir vídeo eleitoral de Kid Bengala com cunho sexualVídeo foi publicado no TikTok. Juíza destacou que a propaganda é apta a criar, na opinião pública, estado de indignação, e que fere a moral e os bons costumes.
16.set.2022Seminário do CNJ debate o Sistema Eletrônico de Registros PúblicosEstão previstos painéis específicos para a discussão do Sistema Eletrônico de Registros Públicos e as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça.
16.set.2022Resultado do sorteio da obra "Metaverso: aspectos jurídicos"A obra é precursora em abordar a temática no Brasil, abrindo novos horizontes à advocacia aliada às tecnologias do futuro.