16.mar.2023
16.mar.2023
Formação de lista para o TRF da 1ª região está marcada para dia 22
Edital de promoção havia sido suspenso pelo corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão. Sanadas as pendências, votação foi remarcada.
16.mar.2023
TST: Publicação no Diário Eletrônico prevalece para contagem de prazo
Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais.
16.mar.2023
TJ/SP impede protesto de CDA com multa superior a 100% do tributo
Para o colegiado, ficou caracterizado o caráter confiscatório contra o contribuinte.
16.mar.2023
MP pode obrigar banco a fornecer dados sem ordem judicial? STJ analisa
Julgamento acontece na Corte Especial, mas foi suspenso por pedido de vista.
16.mar.2023
TRF-6 se mostra necessário e enfrenta desafios com criatividade
Em entrevista ao Migalhas, presidente da Corte, desembargadora Mônica Sifuentes, destaca que têm sido criadas soluções inovadoras, as quais contribuirão para o TRF-6 se tornar modelo.
16.mar.2023
Produtor rural depositará judicialmente contribuição ao Fundeinfra
Para o relator, não há nenhum prejuízo ao ente estatal visto que o montante em discussão estará depositado em conta judicial, não tendo o condão de oferecer qualquer prejuízo àquele.
16.mar.2023
OAB/RJ e governo estadual inauguram aulas de autodefesa para mulheres
Encontro deu início às ações das entidades em favor da valorização feminina e de enfrentamento à violência de gênero.
16.mar.2023
STJ: Consumidora que teve dados vazados não será indenizada pela Enel
Decisão unânime é da 2ª turma ao concluir que trata-se de inconveniente exposição de dados pessoais comuns desacompanhados de comprovação do dano.
15.mar.2023
