5.nov.2023STF suspende ação contra réu foragido que não foi interrogado por vídeo2ª turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
5.nov.2023Médico indenizará jovem que teve ovário saudável extraído por erroEm razão dos fatos, a autora apresentou menopausa precoce, aos 30 anos de idade, e ficou impossibilitada de ter filhos.
4.nov.2023Mulher será indenizada por ser chamada de "bêbada" após cair em festaImagens do evento mostraram o desnível no chão, além dos buracos como alegado pelas testemunhas. A situação de embriaguez não se confirmou na ação.
4.nov.2023TJ/SP mantém condenação da Petrobras por dano ambiental no Rio CubatãoColegiado entendeu que houve dano ambiental, uma vez que a petrolífera foi autuada pela Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
4.nov.2023Band não deve indenizar mulher acusada de ser amante em programaColegiado considerou que "os participantes do programa não fazem qualquer juízo de valor que possa macular a honra da coautora".
4.nov.2023Assaltante que ostentou nas redes sociais tem pena mantida pelo TJ/SCUm dos policiais civis envolvidos na investigação informou que, à época, não identificaram o proprietário do saveiro, mas havia uma foto do réu ao lado do veículo ultilizado no roubo em seu perfil no Facebook.
4.nov.2023TRF-1: Contribuinte individual não receberá auxílio-acidente do INSSDesembargador verificou que a autora não tem direito ao benefício, dado o fato de ter sido contribuinte individual no período do acidente.
4.nov.2023Justiça permite a estudantes com câncer realizar Enem em hospitalAs duas jovens são alunas de escolas públicas de SP e estão internadas no Instituto de Tratamento do Câncer Infantil.
4.nov.2023TJ/SC aumenta indenização de tutor impedido de voar com cão de suporteTribunal majorou para R$ 15 mil o montante reparatório arbitrado.
3.nov.2023Morre o advogado e ex-presidente da OAB Reginaldo Oscar de CastroMembro honorário vitalício da Ordem, presidiu a instituição na época da construção da nova sede, na capital Federal.