15.set.2022
15.set.2022
Advogado Ary Prizant atua como mesário nas eleições há quase 70 anos
"Sem democracia, estamos perdidos", destaca o advogado, hoje com 93 anos.
15.set.2022
Moraes manda desbloquear contas de empresários bolsonaristas
Segundo o ministro, a medida não é mais necessária após o feriado de 7 de Setembro e do afastamento dos sigilos bancários.
15.set.2022
Rosa Weber homenageia Dia da Democracia: "valor inegociável"
Ministra afirmou que a data reafirma "a nossa fé no regime democrático consagrado em nossa constituição de que o STF tem a guarda por expresso comando do texto constitucional".
15.set.2022
Juíza suspende penalidade do Procon/SC a empresa de consórcio
"O impetrado, ao aplicar tal medida, pareceu não ter interesse propriamente de proteger o consumidor, mas em punir a parte impetrante", disse a magistrada.
15.set.2022
Veja como foi a sessão da 1ª turma do STJ
Turma se reuniu para julgamento na quinta-feira, 15.
15.set.2022
Para STF, compartilhamento de dados é possível se atendidos requisitos
O compartilhamento deve ser limitado ao mínimo necessário para atender a finalidade informada.
15.set.2022
TJ/PR anula venda de imóvel realizada por idosa com mal de Alzheimer
Apesar de não ter laudo médico, foi comprovado, pela prova testemunhal, que a idosa não possuía discernimento e capacidade civil para outorgar poderes, bem como dispor de seus bens por autonomia de sua vontade.
15.set.2022
TST desconhece jornada de 20 horas diárias alegada por chef de cozinha
Por julgar humanamente impossível, a SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada afirmada pelo trabalhador.
15.set.2022
