3.nov.2023FDSBC atinge nota 4 no Enade 2022 e figura entre as melhores do BrasilFundada há quase 60 anos, a autarquia municipal possui mais de 16 mil profissionais formados e atuantes em diversas áreas do Direito.
3.nov.2023STF volta a julgar ação trabalhista bilionária contra PetrobrasCaso voltou a ser julgado no plenário virtual da 1ª turma do Supremo após sucessivas interrupções por pedidos de vista.
3.nov.202315º Ofício de Notas reafirma compromisso com a Agenda 2030 da ONU15º Ofício de Notas reconhece a importância de se alinhar com as diretrizes propostas pela ONU, que estabelece 17 ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
3.nov.2023STF julga lei do DF que autoriza porte de arma para servidoresAté o momento, dois ministros votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo.
3.nov.2023Juíza manda plano de saúde custear medicamento Spravato a pacienteMagistrada carioca considerou possibilidade de agravamento dos danos à saúde mental caso remédio não fosse bancado.
3.nov.2023É válida justa causa de trabalhador que não retornou após alta do INSSColegiado considerou que restou comprovada a quebra de confiança entre as partes.
3.nov.2023Advogado explica regra que permite retomada de imóveis por bancosPara especialista, decisão do STF foi acertada ao proteger sistema de habitação.
3.nov.2023Juíza valida cláusula de volume mínimo de compra de combustível Para magistrada, não há abusividade na pactuação, a qual trouxe benefícios para posto e distribuidora.
3.nov.2023Condomínio também responde por obras que causaram infiltrações em imóvelTJ/SP considerou lauro pericial que apontou danos graves a estrutura causadas por obras no prédio.
3.nov.2023STF julga execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômicoPara Toffoli, é permitida a inclusão, no polo passivo da execução trabalhista, de pessoa jurídica pertencente ao mesmo grupo econômico e que não participou da fase de conhecimento.