15.set.2022
15.set.2022
TSE: Damares Alves pagará R$ 5 mil por propaganda negativa contra Lula
Ex-ministra propagou informação falsa, através das redes sociais, de que o governo Lula teria criado uma "cartilha" para incentivar o uso de crack por jovens.
15.set.2022
Cliente consegue liminar para cessar descontos de banco em benefício
Consumidor alega não ter contratado empréstimo com reserva de margem consignável, mas, sim, empréstimo consignado.
15.set.2022
Livro sobre Lei de Recuperações será lançado hoje
Evento acontece em Curitiba, às 19h.
15.set.2022
Moraes pede que Procuradoria Eleitoral apure ataque a Vera Magalhães
Ontem também, o Conselho de Ética da Alesp informou que irá investigar as denúncias contra o parlamentar.
15.set.2022
"Ações coletivas - Representatividade adequada sob a ótica comparada"
Obra é de autoria do advogado Diego Santiago y Caldo.
15.set.2022
TRE/SP autoriza registro de candidatura de Eduardo Cunha
O colegiado concluiu que, na data do requerimento do registro de candidatura, a inelegibilidade estava afastada.
15.set.2022
STF julga suspensão de regras sobre compra e porte de armas
Em sessão virtual extraordinária, ministros analisarão liminar do ministro Fachin que suspendeu decretos presidenciais que flexibilizam compra e porte de armas.
15.set.2022
Tojal | Renault Advogados apresenta nova sócia e inaugura nova área
Debora Sotto será a head da área Direito Urbanístico e Ambiental.
15.set.2022
