15.set.2022
14.set.2022
Caixa deve pagar valor proporcional a construtora por obra inacabada
Relator explicou que a empresa pública deixou de pagar por fases da construção já realizadas sob o argumento de que a construtora não entregou as obras no prazo contratado, ou seja, deixou de cumprir sua obrigação também.
14.set.2022
STJ: Pescadora sem carteira pode processar Usina de Belo Monte
Relatora ressaltou que a parte pode não ter uma carteira, mas a prova testemunhal é permitida, então, o 1º grau não exterminou a prova em relação à legitimidade.
14.set.2022
Laicidade do Estado é conquista dos evangélicos, lembra Marina Silva
Ela destacou que o caminho do ódio é criado pelo exclusivismo político e religioso, e que isso não é bom para a democracia e desrespeita a Constituição. Trata-se, para quem não se lembra, de uma questão eminentemente constitucional.
14.set.2022
Empresa não deve indenizar família de trabalhador que morreu afogado
Colegiado concluiu que a empresa não contribuiu com o sinistro, uma vez que o acidente decorreu por culpa exclusiva do trabalhador.
14.set.2022
Por ataques a Vera Magalhães, deputado será investigado pela Alesp
Douglas Garcia hostilizou a jornalista após um debate para as eleições estaduais de São Paulo.
14.set.2022
STF continua julgamento sobre compartilhamento de dados do cidadão
Até o momento, três ministros votaram pela possibilidade do compartilhamento desde que observado certos requisitos.
14.set.2022
Empresa indenizará trabalhador obrigado a dançar por não atingir metas
Segundo o colegiado, a prática visava diminuir a autoestima do trabalhador, criando uma situação insuportável para o ambiente do trabalho.
14.set.2022
Polishop e Mercado Pago não indenizarão mulher por fraude em compra
Magistrado considerou perceptível que as empresas não deram causa aos fatos, tampouco contribuíram para os danos alegados pela compradora.
14.set.2022
